INDICAÇÃO Nº 17.669/2009

Indica a instalação de uma Estação Rádio-Base (ERB) no município de Barra do Rocha-BA.

A deputada infrafirmada, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Exmo. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. João Leão, a instalação de uma Estação Rádio-Base (ERB) no município de Barra do Rocha-BA, permitindo que a referida localidade seja atendida com o serviço de telefonia celular e Internet banda larga.

JUSTIFICATIVA

Enquanto diversos estados brasileiros caminham para a universalização do serviço de telefonia celular, a Bahia ainda apresenta muitas deficiências neste setor. Das 417 cidades baianas, em meados do ano passado, mais de 200 não possuem sinal de telefone celular e internet banda larga, mesmo o Estado contando com 8 milhões de aparelhos ativos.              
 
Faz-se necessário ressaltar que as comunicações possuem 
relevância estratégica e a Secretaria de Infraestrutura enquanto órgão responsável por aperfeiçoar as condições de logística do Estado, tem incluído a instalação de Estações Rádio-Base (ERBs) em municípios baianos, com a finalidade de dotá-los de sinal de celular.  
 
Sabe-se que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que, até o ano de 2010, todos os municípios brasileiros deverão ser atendidos pela telefonia celular. A universalização é conseqüência do leilão da terceira geração do serviço, a chamada 3G. 
  
Apontados tais pressupostos, é preciso compreender que a Bahia deve caminhar de modo mais célere no que concerne à disseminação dessa tecnologia.  
 
E esta deputada acha por bem indicar o município de Barra do Rocha, no centro sul do Estado, para a instalação de uma ERB. Este município conta com população aproximada 
de 32 mil habitantes; sua economia  baseia-se na atividade agropecuária e na cultura do cacau que corresponde a 83% da atividade econômica do município e da ocupação da 
mão de obra.  

 
 Por entender que o acesso a telefonia celular e internet banda larga   promove a inclusão digital, logo, perpassa por inclusão social, cremos ser de importância estratégica que mais esta cidade da Bahia seja contemplada  com uma melhor condição de infraestrutura, que abranja também a área de comunicação. 

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2009

Deputada Ângela Sousa