INDICAÇÃO Nº 17.675/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da UPB sugerir aos Senhores Prefeitos Municipais a firmarem  convênio com o Hospital Martagão Gesteira. 

JUSTIFICATIVA

O Hospital Martagão Gesteira, localizado em Salvador, é uma instituição filantrópica criada a partir da iniciativa de Dr. Àlvaro Bahia e de Dr. Martagão Gesteira, que fundaram, em 15 de agosto de 1966, a Liga Àlvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, gestora do Hospital. São atendidas ali 5.000 crianças/mês e realizados 500 procedimentos cirúrgicos/mês. Mesmo não sendo um hospital do Estado, atende crianças de toda a Bahia.  
Hoje, ao ouvir o noticiário, tomei conhecimento do drama vivido pelo Martagão Gesteira que, por questões judiciais trabalhistas, já perdeu cinco veículos e vem sofrendo bloqueios de verbas essenciais para a manutenção das suas atividades.  
Preocupado com esta situação e disposto a contribuir para que o Martagão Gesteira não feche, fiz contato com a diretoria da instituição, através do diretor administrativo e financeiro Neomar Dias, que me relatou a gravidade do problema que enfrentam. 
Em 1997 o hospital passou por uma séria crise financeira, ficando seis meses fechado. Foi reaberto com o apoio do Governo do Estado. Mas, para viabilizar a reabertura, foi necessário trabalhar em sistema de cooperativa, o que tem gerado uma demanda muito grande de ações trabalhistas. Como o cooperativismo é relativamente novo no Brasil e os trabalhadores não assimilaram como funciona o sistema, os cooperados acionam a Justiça para solicitar vínculo empregatício, no que estão sendo atendidos.  
Segundo o diretor Neomar Dias, as decisões da Justiça do Trabalho vem se traduzindo em vários bloqueios, como ocorreu com uma verba enviada pelo Ministério da Saúde para aquisição de uma ambulância - que foi bloqueada para garantir a execução de uma ação trabalhista -, além de diversos outros bloqueios e arrematações de bens. 
Já foram arrematados em leilão realizado pela Justiça do Trabalho quatro veículos, inclusive ambulância; todos haviam sido recebidos pelo hospital por doações. O Martagão Gesteira não conta mais com 01 Kombi (ano 1995), 01 ambulância modelo Fiat Fiorino (ano 2002) - doada pela Fármacia Pague Menos, 01 Fiat Fiorino Furgão (ano 1998) e 01 Camioneta S10 (ano 1998), doada pela Secretária de Administração e estava sendo utilizada para recolher donativos de alimentação. 
Hoje, 43 anos depois da sua fundação, o Martagão conta com 120 leitos e cinco salas cirúrgicas. Lamentavelmente, por falta de recursos, só três dessas salas estão funcionando. Mais uma vez o Hospital Martagão Gesteira está ameaçado de fechar as portas e deixar sem atendimento gratuito milhares de crianças de toda a Bahia, apesar do apoio e empenho do Governo do Estado. 
 Essa possibilidade me preocupa, como parlamentar e cidadão, fazendo com que, da mesma forma que fiz em busca de apoio para o Hospital Aristides Maltez, venha INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da UPB sugerir, com urgência, aos Senhores Prefeitos Municipais a firmarem  convênio com o Hospital Martagão Gesteira, num  exemplo de louvável atitude politico-administrativa e de solidariedade humana. Afinal, são cuidadas por essa instituição milhares de crianças dos mais diversos municípios baianos, que não podem prescindir dessa assistência.

Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2009

Deputado Gilberto Brito