MOÇÃO Nº 10.433/2009

 
Moção de aplauso ao Movimento Frente da Transparência pela Assembléia de esclarecimento sobre a forma de pagamento da rescisão. 
 
Exmo. Sr. Deputado Marcelo Nilo 
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia 
 
Senhor Presidente, 
 
O Deputado infrafirmado vem solicitar, na forma regimental, que se faça inserir na Ata a presente Moção de Aplauso ao movimento Frente da Transparência, tendo em vista o importante papel que vem desenvolvendo em prol dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias. 
É necessário publicizar que o Movimento Frente da Transparência estará realizando no próximo dia 08 de janeiro de 2008, uma assembléia para debater com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias a forma de pagamento da rescisão do contrato firmado entre a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e a Prefeitura de Salvador.  
O mandato do Deputado Zé Neto, que ao longo dos anos construiu uma história de lutas a favor da categoria, gostaria de aplaudir a organização de um movimento legítimo onde os agentes apenas reivindicam a efetividade dos seus direitos adquiridos. 
Todos esses anos de luta dos agentes comunitários e de combate a endemias se transformaram em muitas vitórias, especialmente, a partir de 2006 com a aprovação da emenda 51/2006, que garantiu a regulamentação da profissão.  
Sendo assim, destacamos a organização e a excelente iniciativa do Movimento Frente da Transparência por mais uma batalha justa com o objetivo de concretizar os direitos outrora sonhados.  
Dê-se ciência da presente moção de aplausos ao Movimento Frente da Transparência, a imprensa baiana e a toda população. . 

Movimento Frente da Transparência: End. Rua Castro Neves, n. 14, Brotas, Salvador, Bahia, CEP. 40255-020

Sala das Sessões, 7 de janeiro de 2009

Deputado Zé Neto