MOÇÃO Nº 10.436/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO EM SOLIDARIEDADE À AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA 
 
Diante dos gravíssimos e injustificáveis acontecimentos em territórios palestinos, notadamente na Faixa de Gaza, e considerando a tradição democrática e solidária da sociedade baiana, a Assembléia Legislativa da Bahia manifesta de maneira inequívoca a sua solidariedade com o povo palestino.  
 
Através dessa Moção, manifesta também o seu apoio à criação do Estado Palestino, com base num território contínuo, o seu reconhecimento e respeito por toda comunidade internacional, assim como já faz o Brasil, e exige o fim das agressões à Faixa de Gaza e a retirada das tropas de Israel.  
 
Esta Casa Legislativa espera, do mesmo modo, a imediata abertura das negociações de Paz, com ajuda das organizações internacionais, como as Nações Unidas, visando uma situação permanente de segurança e respeito mútuo entre os Estados da Palestina e Israel.  
 
O Poder Legislativo Baiano defende, igualmente, o pleito histórico e o respeito absoluto à Nação Palestina, com plenos direitos ao seu desenvolvimento cultural, econômico, social e político, condição indispensável para o bom equacionamento dos conflitos no Oriente Médio, assegurando a construção de uma nova nação e respeito à soberania dos povos daquela vasta região do mundo, afastando o militarismo, a discriminação cultural, a opressão nacional e à soberania dos povos e estados do Oriente Médio . 
 
PELA PAZ NO ORIENTE MÉDIO 
PELO RESPEITO À LEGISLAÇÃO E AO DIREITO INTERNACIONAL 
TODO APOIO AO ESTADO PALESTINO 
TODO APOIO ÀS NEGOCIAÇÕES DE PAZ ENTRE PALESTINA E ISRAEL 
PELA RETIRADA DAS TROPAS DA FAIXA DE GAZA E OUTROS TERRITÓRIOS OCUPADOS. 
 
Sala das Sessões, 07 de janeiro de 2009  

 

Dê-se ciência desta Moção: 
Ministério das Relações Exteriores do Brasil 
 
Embaixada da Palestina em Brasília 
SHIS QI 9, conj. 6, casa 2. CEP 71625-060 - Brasília - DF 
 
Embaixada de Israel em Brasília 
SES - Av. das Nações, Quadra 809, lote 3, CEP 70424-900 - Brasília DF 
 
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – São Paulo 
 
Diretório Estadual do PCdoB na Bahia 
 
Partido dos Trabalhadores (PT) – Bahia 
 
Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Bahia 
 
Coodenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)  
Rua da Graça, 164 – Graça, Salvador - BA, 41610360 
 
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ) 
Rua Rego de Freitas, nº148, conjunto 24 - Centro - CEP 01220-907 - São Paulo - Brasil 

 
Dê-se conhecimento desta Moção ...

Sala das Sessões, 8 de janeiro de 2009

Deputado Javier Alfaya