MOÇÃO Nº 10.472/2009

  
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata dos seus trabalhos a presente Moção de Aplauso pelo 184º aniversário da Polícia Militar da Bahia. 
 
Há cento e oitenta e quatro anos surgia na Bahia a nossa briosa Polícia Militar. Acertado foi aquele Decreto de D. Pedro I, ao 17º dia de fevereiro de 1825, que mandara formar uma corporação incumbida de preservar a tranqüilidade e a segurança pública. Desde então, a Polícia Militar do estado da Bahia adota por missão a garantia da preservação da Ordem Pública, através da prevenção ao delito, buscando manter, no curso de sua ação, a interação com a comunidade. A sua atuação é um elemento indispensável para a manutenção da coesão da sociedade, pois impede que ações particulares isoladas atentem contra o interesse e os direitos coletivos. 
 
Enquanto instituição, a PM-BA faz-se representar por homens e mulheres que optam por dedicar a sua vida à defesa do conjunto da população. A atividade policial exige daquele que a exerce respeito, disciplina e um elevado senso de responsabilidade. É nessas pessoas que toda a população deposita a expectativa de sua segurança; é a elas que se acorre em casos de incidentes e infortúnios das mais diversas espécies. O policial é uma referência chave para toda a sociedade, independente de classe, crenças ou quaisquer distinções sociais. Ele encarna a representação da autoridade, do poder de resolução, da lei em fim. 
 
Faz-se imperativo reconhecer que são 184 anos prestando relevantes serviços a Nação brasileira e ao estado da Bahia, tanto na cidade quanto no campo, tanto na preservação da ordem pública quanto dos direitos do cidadão. São mais de 30.000 homens e mulheres realizando policiamento a pé, no trânsito, nas rodovias, onde e como se fizer necessário, buscando sempre desenvolver uma ação em harmonia com a população. Seja, pois, a presente Moção de Aplauso, um ato do Parlamento Baiano em reconhecimento ao brio, à força e à importância insubstituível da Polícia Militar de nosso estado. 
 
Tendo isso em conta, solicito que se dê ciência da presente Moção de Aplauso à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, à Associação dos Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspol) e à Associação Nacional dos Soldados e Praças (Anaspra).

Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2009

Deputado Yulo Oiticica