MOÇÃO Nº 10.495/2009

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplauso à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela campanha da fraternidade do ano de 2009. 
 
Para o ano de 2009 a CNBB escolheu como tema da campanha “FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA”, destacando como seu lema que “A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA”. 
 
Consoante o texto base divulgado pela Conferência, alicerce da campanha da fraternidade deste ano, a “CNBB pretende [...] debater a segurança pública, com a finalidade de colaborar na criação de condições para que o Evangelho seja mais bem vivido em nossa sociedade por meio da promoção de uma cultura da paz, fundamentada na justiça social” (pág. 13).  
 
A paz a ser buscada é a paz positiva, fundamentada em princípios sociais e humanos como a solidariedade, fraternidade, respeito e busca da solução pacífica dos conflitos, na esteira do que assevera do texto acima referido. 
 
A violência encontra o seu cerne na desigualdade social e na má distribuição de renda. Combatendo estes elementos sociais desagregadores teremos uma sociedade mais justa e menos violenta. 
 
A busca da justiça social proporcionará aos indivíduos o desenvolvimento de uma vida digna e o exercício de uma verdadeira cidadania, aspectos necessários em um Estado Democrático de Direito como o vivenciado no nosso país. 
 
O IAPAZ – Instituto de Estudos e Ação pela Paz com Justiça Social, fundado em 2003, sempre desenvolveu suas atividades tendo como principal bandeira a Paz Com Justiça Social. Por isso que encontramos no endereço eletrônico do Instituto a afirmativa de que a “luta pela PAZ é o foco do Iapaz, e o caminho escolhido como centro das ações do Instituto é o da Justiça social”. 
 
A tematização da campanha da fraternidade desenvolvida pela CNBB vem coroar a prática já desenvolvida pelo IAPAZ, consolidando a necessidade da busca da paz através da justiça social. 
 
Mesmo que assim não fosse, a iniciativa da CNBB merece a nossa reverência, a nossa adesão e, sobretudo, a nossa iniciativa para que a campanha da fraternidade alcance seus objetivos. 
 
Pelo exposto é que venho prestar uma justa homenagem através da presente Moção de Aplauso à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela campanha da fraternidade do ano de 2009. 
 
Requer seja dado conhecimento desta moção às seguintes entidades: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e CONSER – Conselho Episcopal Regional Bahia e Sergipe.

Sala das Sessões, 2 de março de 2009

Deputado Álvaro Gomes