MOÇÃO N° 10.510/2009

Manifesto de Moção de Aplauso pela passagem do 8 de março – Dia Internacional da Mulher, na pessoa da Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia Tereza Cristina Almeida Ferreira.

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Manifesto de Moção de Aplauso pela passagem do 8 de março (Dia Internacional da Mulher), na pessoa da Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia Tereza Cristina Almeida Ferreira.

A Defensora Pública Tereza Cristina Almeida Ferreira tomou posse no último dia 05 de março no cargo de Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia.

O fato merece destaque especial pela passagem do Dia Internacional da Mulher exatamente porque simboliza a conseqüência da luta desenvolvida por décadas, envolvendo as relações de gênero pelo reconhecimento da igualdade dos direitos civis entre homens e mulheres.

O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 08 de março, face o monstruoso atentado ocorrido nesta data, no ano de 1857, na cidade de Nova Iorque, quando operárias de uma fábrica de tecidos que protestavam por melhores condições de trabalho foram trancafiadas e queimadas vivas no próprio local de trabalho.

O objetivo de se instituir esta data não foi o de somente comemorar, já que  em diversas nações realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. Busca-se, na verdade, extirpar da sociedade o preconceito e a desvalorização da mulher. 

No entanto, mesmo reconhecendo que os frutos da batalha incessante travada são muitos, as mulheres ainda sofrem, nos mais diversos países, com baixa remuneração, violência masculina, maior jornada laborativa e tratamento desigual na carreira profissional. A trilha percorrida já é extensa, mas muitas coisas ainda estão por se fazer e a se conquistar.

Tereza Cristina nasceu em Salvador, no dia 28 de dezembro de 1960, filha de Stela Almeida, funcionária pública, e do médico Raimundo Nonato Ferreira, ambos já falecidos. Ela tem somente um irmão, Luis Antonio Almeida Pereira.

Exerce a função de Defensora Pública desde de julho de 1984. Trabalhou na área crime, cível e como defensora de Varas de Família, tendo sido Presidente da Associação dos Defensores por dois mandatos. Ultimamente exerceu o cargo de Defensora Pública-Geral, cargo para o qual foi reconduzida.

Pelo exposto é que venho nesse dia, prestar uma justa homenagem à Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia Tereza Cristina Almeida Ferreira através da presente Moção de Aplauso.

Que seja dado conhecimento desta moção à Drª Tereza Cristina Almeida Ferreira, à Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia,  ao  Governador do Estado, à Presidência do Tribunal de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia.

Sala das Sessões, 06 março de 2009.

Álvaro Gomes
Dep. Estadual - PCdoB