MOÇÃO Nº 10.524/2009

Moção de Congratulação aos trabalhadores da construção civil. 
 
O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Congratulação aos trabalhadores da construção civil, em razão do seu dia comemorativo. 
 
O dia 19 de março é dedicado aos trabalhadores da construção civil por ser o dia de São José, padroeiro da categoria. Esses trabalhadores ainda sofrem adversidades em seu ambiente de trabalho, tais como alta rotatividade, baixo nível de escolaridade em virtude da elevada jornada de trabalho, baixos salários, alto índice de acidente de trabalho, entre outras. Tais problemas poderiam ser evitados caso os empresários do setor investissem parte de seus altos lucros em equipamentos e políticas de segurança do trabalho mais eficazes.  
 
Exatamente porque não recebem a consideração devida por seus empregadores, os trabalhadores da construção civil são conhecidos pela união e determinação na defesa de seus direitos, confirmada pela greve deflagrada no último dia 11 de março em busca de melhorias nas condições de trabalho. O movimento deste ano reivindica o reajuste salarial de 13% desde dezembro de 2008, aumento no valor da "cesta básica" para R$ 115,00, além da diminuição do tempo de contrato de experiência de 90 para 30 dias. Assim, o piso salarial demandado é de R$ 494,94, para ajudante comum, R$ 531,10 para ajudante prático e R$ 866,37 para operário qualificado. 
 
O trabalho e a luta dessa categoria precisam ser reconhecidos pela sociedade civil, que deve reforçar as reivindicações desses trabalhadores, também responsáveis pelo crescimento de nossas cidades. Assim sendo, aproveita o ensejo para manifestar o apoio ao movimento. 

Pelo exposto é que venho prestar uma justa homenagem a esses trabalhadores através da presente Moção de Congratulação, pelo dia dos trabalhadores da construção civil, e de Apoio ao movimento de greve deflagrado no dia 11 de março. 
 
Requer seja dado conhecimento desta moção ao Sindicato dos Trabalhadores da construção Civil do Estado da Bahia - SINTRACON, à Federação dos Trabalhadores da Construção civil no Estado da Bahia - FETRACON e à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia. 

Sala das Sessões, 16 de março de 2009

Deputado Álvaro Gomes