MOÇÃO Nº 10.525/2009
 
Exmo. Sr. 
Deputado MARCELO NILO 
M.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia 
 
Senhor Presidente, 

 
O deputado que esta subscreve, vem, com escopo na Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno), fazer inserir na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria eleita do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA – CROBA, para o biênio 2009/2011, na pessoa do seu presidente, Dr. Mário Ferraro Tourinho Filho. 
 
A nova diretoria do Conselho foi eleita pela categoria com a bandeira de realizar uma gestão participativa e democrática, através de inúmeras iniciativas, dentre as quais se destacam o fortalecimento da Ouvidoria do CROBA, revisão dos processos ético-disciplinares, reorganização e reestruturação das delegacias regionais, aproximação com o sindicato da categoria para debater ações com vistas a atuação dos planos de saúde odontológicos,  regulamentação dos profissionais vinculados ao Programa Municipal de Saúde Bucal. 
 
Segundo dados atuais do Ministério da Saúde, no Brasil, 58% das pessoas permanecem sem acesso adequado e permanente à escova dental. Neste contexto, a nova diretoria do Conselho Regional de Odontologia da Bahia tem o desafio de contribuir para o debate e as iniciativas dos poderes públicos com o escopo de assegurar a universalização do acesso aos serviços públicos de saúde bucal, a exemplo dos avanços conquistados pelo Governo Federal, com a formação de 18 mil equipes de saúde bucal dentro do programa Saúde da Família, a manutenção de mais de 650 centros dentro do SUS e a meta de distribuir, em 2009, 18 milhões de escovas de dente, por meio das equipes de saúde bucal.  
 
Requer, ainda, que seja dado conhecimento desta moção ao Conselho Federal de Odontologia, ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia, à Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, ao Sindicato dos Odontologistas da Bahia, à Federação Nacional dos Odontologistas, à Faculdade de Odontologia da UFBA, ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde. 

Sala das Sessões, 16 de março de 2009

Deputado Álvaro Gomes