MOÇÃO Nº 10.558/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, pela passagem dos 460 anos da fundação de Salvador, que ocorre em  29 de março próximo. 
 
Historiar 460 anos de fundação da cidade de Salvador, não seria possível sem falar um pouco de Brasil e da Bahia, que são, por assim dizer, “pai e mãe” desta “criança” que caminha a passos largos para completar cinco séculos. 
 
E para embasar esta historicidade, buscamos em http://pt.wikipedia.org, acesso em 15/mar/2009, pontos relevantes, que marcaram nossa história: 
 
Reportando-nos ao nosso gigante território, há que se conhecer, que “O primeiro europeu a chegar nas terras que hoje formam o Brasil foi o espanhol Vicente Yáñez Pinzón no dia 26 de Janeiro de 1500. Apesar disso oficialmente o Brasil foi descoberto em 22 de Abril de 1500, pelo navegador português Pedro Álvares Cabral, que, no comando de uma esquadra com destino à Índia, chegou ao litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro. A partir de 1530, a Coroa Portuguesa implementou uma política colonizadora, inicialmente com as capitanias hereditárias, depois com o governo geral, instalado em 1548.” 
 
A menção do nome Bahia, invoca o sentimento singular de conhecer “o local de chegada dos primeiros portugueses ao Brasil no ano de 1500, Porto Seguro, a região do que viria a ser o estado da Bahia começou a ser povoada na primeira metade do século XVI. Através da exploração do território, se descobriu a existência do pau-brasil, essa matéria-prima passou a ser largamente explorada, atraindo desde comerciantes portugueses a contrabandistas europeus, em especial, os franceses. Várias outras explorações ocorreram, a partir daí, chegando lentamente portugueses com interesses nas novas terras. 
 
Gradualmente, o território baiano atual foi colonizado, povoado e conquistado por expedições denominadas de Entradas, as quais partiam de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro em direção ao interior do estado. As entradas eram feitas do mesmo jeito das bandeiras de São Paulo, mas não tiveram tanto reconhecimento e valorização como as bandeiras. 
Partindo do litoral em direção ao norte/nordeste brasileiro, subindo os rios São Francisco, das Contas, Paraguaçu, Grande e Verde, desbravaram o interior da Bahia e os territórios do Piauí, Minas Gerais e Maranhão. Chegaram ao sul/sudeste brasileiro também, descendo os rios Pardo, Jequitinhonha, Mucuri e Doce. 
 
Durante os séculos XVI e XVII, apesar dessas explorações do território terem ocorrido apenas com o intuito de povoar e reconhecer as terras descobertas, foram de grande importância para o reconhecimento inicial da geografia, da hidrografia, da fauna, da flora e dos minerais da Bahia, além de ter ajudado bastante na demarcação do território baiano, estabelecendo os limites com seus estado vizinhos. 
 
Finalmente, chegamos ao homenageado, Salvador, cuja história “começa a ser registrada e contada quando a região, antes mesmo de ser fundada a cidade, já era habitada desde o naufrágio de um navio francês, em 1510, de cuja tripulação fazia parte Diogo Álvares, o Caramuru. Em 1534, foi fundada a capela em louvor a Nossa Senhora da Graça, porque ali viviam Diogo Álvares e sua esposa, Catarina Paraguaçu. 
 
Em 1536, chegou na região o primeiro donatário, Francisco Pereira Coutinho, que recebeu capitania hereditária de El-Rei Dom João III. Fundou o Arraial do Pereira, nas imediações onde hoje está a Ladeira da Barra. Esse arraial, doze anos depois, na época da fundação da cidade, foi chamado de Vila Velha. Os índios não gostavam de Pereira Coutinho por causa de sua crueldade e arrogância no trato. Por isso, aconteceram diversas revoltas indígenas enquanto ele esteve na vila. Uma delas obrigou-o a refugiar-se em Porto Seguro, com Diogo Álvares; na volta, já na Baía de Todos os Santos, enfrentando forte tormenta, o barco, à deriva, chegou à praia de Itaparica. Nessa, os índios fizeram-no prisioneiro, mas deram liberdade a Caramuru. Francisco Pereira Coutinho foi retalhado e servido numa festa antropofágica. 
 
Em 29 de Março de 1549 chegam, pela Ponta do Pedrão, Tomé de Sousa, e comitiva, em seis embarcações: três naus, duas caravelas e um bergantim, com ordens do rei de Portugal de fundar uma cidade-fortaleza chamada do São Salvador. Nasce assim a cidade de Salvador, já cidade, já capital, sem nunca ter sido província, e foi por muitos anos a maior cidade das Américas. Todos os donatários das capitanias hereditárias eram submetidos à autoridade do primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Sousa. Com o governador vieram nas embarcações mais de mil pessoas. Trezentas e vinte nomeadas e recebendo salários; entre eles o primeiro médico nomeado para o Brasil por um prazo de 3 anos: Dr. Jorge Valadares; e o farmacêutico Diogo de Castro, seiscentos militares, degredados, e fidalgos, além dos primeiros padres jesuítas no Brasil, como Manuel de Nóbrega, João Aspilcueta Navarro, e Leonardo Nunes, entre outros. As mulheres eram poucas, o que fez com que os portugueses radicados no Brasil, mais tarde, solicitassem ao Reino o envio de noivas.  
 
Talvez Tomé de Sousa tenha sido o primeiro visitante a apaixonar-se pelo local, como muitos após ele, pois disse ao funcionário que lhe entregou a notícia de que seu substituto estava a caminho: "Vêdes isto, meirinho? Verdade é que eu desejava muito, e me crescia a água na boca quando cuidava em ir para Portugal; mas não sei por que agora se me seca a boca de tal modo que quero cuspir e não posso". Após Tomé de Sousa, Duarte da Costa foi o governador-geral do Brasil, chegou a 13 de Julho de 1553, trazendo 260 pessoas, entre elas seu filho Álvaro, jesuítas como José de Anchieta, e dezenas de órfãs para servirem de esposas para os colonos. Mem de Sá, terceiro governador-geral, que governou até 1572, também contribuiu com uma grande administração. 
 
Em 1572 o governo colonial dividiu o país em dois governos, um em Salvador, e o outro no Rio de Janeiro, esta situação se manteve até 1581, quando a capital do Brasil passou a ser novamente apenas Salvador. A capital foi transferida para o Rio de Janeiro definitivamente em 1763, pelo Marquês de Pombal. 
Em Salvador concentrou-se uma grande população de europeus, índios, negros e mestiços - em decorrência da economia, centrada no comércio com engenhos instalados no vasto Recôncavo. 
 
A cidade foi invadida pelos holandeses em 1598, 1624-1625 e 1638. O açúcar, no século XVII, já era o produto mais exportado pela colônia. No final deste século, a Bahia se torna a maior província exportadora de açúcar. Nesta época, os limites da cidade iam da freguesia de Santo Antônio Além do Carmo até a freguesia de São Pedro Velho. A Cidade do São Salvador da Bahia de Todos os Santos foi a capital, e sede da administração colonial do Brasil até 1763. 
 
Em 1798, ocorreu a Revolta dos Alfaiates, na qual estavam envolvidos homens do povo como Lucas Dantas e João de Deus, e intelectuais da elite, como Cipriano Barata e outros profissionais liberais.  Em 1809, o Conde dos Arcos iniciou sua administração, a qual foi muito benéfica à cidade. Em 1812, ele inaugurou o Teatro São João, onde mais tarde Xisto Bahia cantaria suas chulas e lundus, e Castro Alves inflamaria a platéia com seus maravilhosos poemas líricos e abolicionistas. Ainda no governo do Conde dos Arcos, ocorreram os grandes deslizamentos nas Ladeiras da Gameleira, Misericórdia e Montanha. 
 
Em 1835 ocorre a revolta dos escravos muçulmanos, conhecida como Revolta dos Malês. Durante o século XIX, Salvador continuou a influenciar a política nacional, tendo emplacado diversos Ministros de Gabinete no II Reinado, tais como Saraiva, Barão do Rio Branco, Sousa Dantas e Zacarias.  Com a proclamação da República do Brasil, a capital do estado foi palco de incidentes na sucessão, com lutas entre populares e a polícia, como o que culminou com a deposição do governador José Gonçalves da Silva.  Em 1912 as disputas culminaram no bombardeio da capital, com a destruição total de grande parte de sua história.” 
 
Decorridos 460 anos desde a sua fundação, é gratificante rebuscar esta retrospectiva histórica, cujas páginas permeadas por tantas lutas, tantos sofrimentos e relevantes vitórias, solidificaram ao longo dos anos, o orgulho de sermos soteropolitanos.  Ser baiano já é, por assim dizer, um privilégio e nascer em Salvador, significa residir num município que não espera acontecer, faz acontecer – e esta realidade transcende o entendimento do mundo. 
 
Temos problemas de toda ordem, mas, não é particularidade de Salvador, os problemas sociais são inerentes a todas as grandes capitais; umas mais outras menos, porém, resta-nos a certeza de que os Executivos Estadual e Municipal, tem empreendido medidas contundentes para sanar as estatísticas negativas.  
 
Mas, completar 460 anos, não significa exatamente estar velho, representa, isto sim, que rejuvenesce a cada ano e torna-se ainda mais acolhedor e aconchegante a quantos o visitem, orgulhando a todos nós, que direta ou indiretamente somos seus filhos. 

 
 
Dê-se conhecimento desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, na Avenida 3, nº 390, Plataforma IV, Prédio da Governadoria, 3º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB - CEP. 41.745-005 – Salvador/BA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro – Praça Municipal, s/nº – Centro - CEP.: 40.020-000 – Salvador-BA e  ao Exmº Senhor Vereador Alan Sanches, Presidente da  Câmara Municipal de Salvador, Praça Tomé de Souza - Salvador - Bahia - Brasil C.E.P.: 40.020-010. 

 
Sala das Sessões, 16 de março de 2009 

 

Créditos de parte desta Moção: http://pt.wikipedia.org, acesso em 15/mar/2009.

Sala das Sessões, 23 de março de 2009

Deputado Carlos Ubaldino