MOÇÃO Nº 10.577/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 460º aniversário de fundação do município de Salvador.  
 
JUSTIFICATIVA 

 
Primeira grande metrópole portuguesa nas Américas, originária da mistura das raças e culturas, Salvador possui atualmente 2,7 milhões de habitantes, sendo a terceira cidade  mais populosa do Brasil.  
  
Sua geografia generosa, de 707 quilômetros quadrados, quase debruçada sobre o mar, permitiu o desenvolvimento de uma das cidades mais belas do mundo, separada entre Cidade Baixa e Alta e permeada de praias paradisíacas.  
As belezas naturais e os sítios históricos - que se desenvolveram ao longo dos seus 460 anos de fundação - a serem completados no dia 29 de março - fazem do turismo uma das principais fontes de renda.  
A história da cidade de Salvador inicia-se 48 anos antes de sua fundação oficial com a descoberta da Baía de Todos os Santos, em 1501. A Baía reunia qualidades portuárias e de localização, o que a tornou referência para os navegadores, passando a ser um dos pontos mais conhecidos e visitados do Novo Mundo.  
 
Isso fomentou a idéia de construção da cidade. O rei D. João III, então, nomeou o militar e político Thomé de Sousa para ser o Governador-geral do Brasil e fundar, às margens da Baía, a primeira metrópole portuguesa na América. 
 
Em 29 de março de 1549, a armada portuguesa aportava na Vila Velha (hoje Porto da Barra), comandada pelo português Diogo Alvares, o Caramuru. Era fundada oficialmente a Cidade do São Salvador da Baía de Todos os Santos, que desempenhou um papel estratégico na defesa e expansão do domínio lusitano entre os séculos XVI e XVIII, sendo a capital do Brasil de 1549 a 1763. 
 
Coube ao mestre-de-obras lusitano, Luís Dias, executar a construção da fortaleza. O plano mais alto do sítio, que compreende a atual Praça Castro Alves até Santo Antônio Além do Carmo, fora escolhido para as primeiras instalações. Inicialmente erguido de barro e taipa, o Palácio do Rio Branco abrigou o governo de Tomé de Sousa.  
Vieram nas embarcações do governador-geral mais de mil pessoas, entre elas, o primeiro médico nomeado para o Brasil, Dr. Jorge Valadares, o farmacêutico, Diogo de Castro, 600 militares, os primeiros padres jesuítas, degredados e fidalgos, que ajudaram na fundação e povoação de Salvador. 
Em 1550, os primeiros africanos, escravizados, vieram da Nigéria, Angola, Senegal, Congo, Benin, Etiópia e Moçambique. Sua chegada impulsionou a cultura da cana-de-açúcar, do algodão, fumo e a criação de gado, na região do Recôncavo.  
 
Salvador passou a ser conhecida também como Roma Negra, por ser considerada a cidade de maior população negra fora da África, com oitenta e seis por cento da população composta de afrodescendentes. 
Após Tomé de Sousa, Duarte da Costa foi o governador-geral do Brasil, em 1553, trazendo 260 pessoas, entre elas o jesuíta José de Anchieta e órfãs para servirem de esposa para os colonos. O terceiro governador-geral foi Mem de Sá, que governou até 1572.  
 
A Cidade do São Salvador da Bahia de Todos os Santos foi a capital, e sede da administração colonial do Brasil até 1763. A riqueza da Capital atraiu a atenção de estrangeiros, que promoveram expedições para conquistá-la.  
Devido à localização estratégica, o porto de Salvador servia de apoio logístico para a navegação no Atlântico, ao sul da linha do equador, e para exportação de açúcar. Em 1583, Salvador já tinha duas praças, três ruas e cerca de 1600 habitantes.  
 
Em 1580 ocorreu a união das coroas portuguesa e espanhola, situação que contrariou interesses estrangeiros. Ao expirar o tratado de paz entre a Espanha e os Países Baixos, em 1624, a Companhia das Índias atacou Salvador. Os invasores permaneceram por 11 meses até serem expulsos pela armada espanhola. Mais uma tentativa dos holandeses acorreu no ano de 1638, comandada por Maurício de Nassau. Mas a investida não obteve êxito.  
 
A sede do Vice-reino foi transferida para o Rio de Janeiro em 1763. Em 1808 Salvador recebeu a família real portuguesa, ela fugia de Napoleão Bonaparte que invadia a Europa. Na ocasião, o príncipe-regente, D. João VI, fundou a primeira Escola Médico-Cirúrgica, no Terreiro de Jesus, que se tornou a primeira faculdade de Medicina do Brasil.  
 
Em 1823, mesmo um ano depois da proclamação da Independência do Brasil, a Bahia continuou ocupada pelas tropas portuguesas do Brigadeiro Madeira de Mello. No dia 2 de julho do mesmo ano, Salvador foi palco de um dos mais importantes acontecimentos históricos para o estado e que consolidou a total independência do Brasil. A data passou a ser referência cívica dos baianos, comemorada anualmente com intensa participação popular.  
 
Dos planos iniciais de D. João III, expressos na ordem de aqui ser construída "A fortaleza e povoação grande e forte", o compromisso foi cumprido por Thomé de Souza e continuado pelos que os sucederam.  
 
Não por acaso, a bandeira de Salvador simboliza a liberdade e a esperança, com uma pomba carregando um ramo. "Sic illa ad arcam reversa est", em português: "e assim a pomba voltou à arca". 
 
A capital baiana, palco de grandes acontecimentos de nossa cultura e história, merece, nessa data tão especial, toda reverência de seus filhos e admiradores.  
 
Dê-se conhecimento desta moção à Prefeitura, à Câmara Municipal e à Arquidiocese de Salvador. 

Sala das Sessões, 24 de março de 2009

Deputado Bira Coroa