MOÇÃO Nº 10.586/2009

O deputado que esta subscreve, vem, com escopo na Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno), fazer inserir na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB, pela passagem do seu 87º aniversário, transcorrido no dia 25 de março do corrente. 
 
Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Dos seus quadros emergiram figuras de um quilate político insofismável como Astrogildo Pereira, fundador do partido, Maurício Grabóis, Osvaldão, Elza Monerá, João Amazonas, e, em uma história mais recente, Renato Rabelo.  
 
Essas e outras figuras, não menos importantes, firmaram as bases do PCdoB, as quais orientaram o partido na luta contra as forças reacionárias que governaram o país nos regimes de ditaduras militar - 1937-1945 e 1964-1985 -, na organização da Guerrilha do Araguaia, na defesa das liberdades de expressão e religiosa, na luta contra o neoliberalismo e a globalização. 
 
Idéias de caráter humanitário e revolucionário, calcadas nos pensamentos de Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lênin, alicerçaram a trajetória do PCdoB e lhe possibilitaram sobreviver a 60 (sessenta) anos de clandestinidade, sempre com uma grande coerência nos seus princípios. 
 
Conforme já dito em proposição anterior, O Partido Comunista do Brasil é filho legítimo da classe operária e do valoroso povo trabalhador. Ele representa seus interesses presentes e futuros. Sua força vem daí e por isto mesmo ele é indestrutível. É também o Partido da juventude, da intelectualidade progressista e das camadas médias avançadas.  
 
O partido sempre defendeu um único programa político - o Programa Socialista - que tem por objetivo a modificação do modo de produção capitalista e a conquista do socialismo. Essas idéias são catapultadas à ordem do dia no cenário mundial face a crise econômica que assola o mundo. Essa crise mundial está fundamentalmente ligada ao modo de produção capitalista e à falta de regulamentação dos setores econômico e financeiro, pilares do neoliberalismo, sistema econômico que sempre foi defendido pelos Estados Unidos, pelos países Europeus e pelo Japão. Esses mesmos defensores do laissez faire agora apelam para pacotes estatais de socorro, "regulação”, “refundação do capitalismo” e para um feroz surto protecionista.  
 
O 87º aniversário do PCdoB é celebrado diante do novo ciclo político vivido pelo país com a eleição de Lula, junto com as forças democráticas e de esquerda, caracterizado por forte apoio popular. E também num ciclo de expansão do PCdoB, que vê a sua representação política aumentar vertiginosamente, face o acolhimento das suas idéias pela sociedade. A tendência de crescimento do PCdoB cristaliza-se na massiva eleição de vereadores e prefeitos do partido no Brasil e, principalmente, na Bahia nas eleições de 2008, com a eleição de 18 prefeitos, 18 vice-prefeitos, e 150 vereadores. O PCdoB está presente em 364 municípios baianos. 
 
Neste aniversário, o PCdoB convoca seus mais de 100 mil militantes para que façam uma comemoração na melhor tradição comunista: um processo de estudo, discussão e deliberação coletivas, democráticas, vigorosas, com os olhos postos na prática da luta política e social. Chama mais trabalhadores, intelectuais, jovens, mulheres e homens conscientes a entrarem no partido e darem a sua contribuição ao congresso. Convida as demais forças de esquerda a opinarem também sobre esta pauta, em um diálogo mutuamente enriquecedor, para construir uma esquerda cada vez mais necessária ao Brasil e aos brasileiros. 
 
Viva o Partido Comunista do Brasil! 
Viva a luta do povo brasileiro, a democracia e o trabalho! 
Viva o Socialismo!

Sala das Sessões, 26 de março de 2009

Deputado Álvaro Gomes