MOÇÃO Nº   10.591/2009

Manifesto de Moção de Aplauso à cidade de Salvador pela passagem dos seus 460 anos de fundação. 

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Manifesto de Moção de Aplauso à cidade de Salvador pela passagem dos seus 460 anos de fundação. 
 
Fundada em 29 de março de 1549 por Tomé de Sousa, primeiro governador-geral do Brasil, em cumprimento de ordem proferida pelo Rei de Portugal, D. João III, com a intenção de constituir uma cidade-fortaleza para a defesa da terra achada e ainda não totalmente ocupada, Salvador foi capital e sede da administração colonial do Brasil até 1763. 
 
A escolha do local da cidade-fortaleza decorreu das qualidades portuárias e de localização privilegiada da Baía de Todos dos Santos, que já era conhecida pelos portugueses desde 1501. Antes mesmo da fundação da cidade, a Baía de Todos os Santos era visitada por estrangeiros e encantava, com sua beleza, todos que aqui aportavam, como atestam os inúmeros registros de viagens que se incorporam à literatura colonial. 
 
A construção da cidade-fortaleza foi projetada pelo mestre de obras português Luiz Dias e se limitava ao atual trecho da Praça Castro Alves até a Praça Municipal. Entretanto, seu crescimento foi espontâneo e aos poucos ultrapassou os limites inicialmente fixados, avançando em direção ao Carmo e além da Praça Castro Alves e propiciando a criação dos bairros que conservam ainda hoje os ventos da história da cidade. 
 
Apesar de fundada apenas em 1549, a história de Salvador retroage até o ano de 1501, quando Américo Vespúcio alcança a Baía de Todos os Santos e, a partir de então, a região passou a ser freqüentada por viajantes. Em 1509, Diogo Álvares Correia (o Caramuru) foi capturado pelos índios Tupinambás após um naufrágio na Baía de Todos os Santos e se casou com a filha do cacique Taparica, chamada Paraguaçu, dando início a primeira fixação do colonizador europeu na área. Vê-se, portanto, que o idílio amoroso também foi incorporado pela estória que envolve a fundação da cidade, tendo sido, inclusive, recepcionado pela literatura, como se vê pela transcrição do seguinte trecho da obra de Jorge Amado, um dos nossos mais importantes escritores: 
 
"Nas raízes da cidade estão a magia e o amor, sobre eles construíram-se as casas e a vida do povo. Num dia qualquer entre os anos de 1510 e 1511 (os historiadores não sabem ao certo) um português naufragou em frente à costa da Bahia. Labrego forte, bom nadador, escapou da morte no mar e ainda conseguiu, não sei bem como, salvar o mosquetão e, assim armado, alcançou a terra. Chamava-se Diogo Álvares e os naturais do país, índios antropófagos, apreciadores de um bom prato de carne humana - especialmente de carne de branco, estão raríssima naquelas paragens, verdadeiro petisco -, saudaram com entusiasmo sua chegada, dispondo-se a almoçá-lo em seguida. Viu-se o luso em grande aperto mas não lhe faltou imaginação: já o bafejava o ar da Bahia, propício à inteligência. Lançou mão da arma providencialmente salva e fez fogo contra um pássaro no azul do céu, abatendo-o com tiro certeiro. O clarão deslumbrou os índios, o pássaro morto lhes ensinou o medo. 
Caramuru! Caramuru! - gritaram, saudando o filho do trovão, o pai do fogo e da morte, o ser estranho e colérico vindo das ondas. Trouxeram-lhe frutas de olor e gosto, sumarentas, prestaram-lhe homenagens, conferiram-lhe honrarias; Para velar seu sono, para aquecer seu dormir, para catar seus piolhos, deram-lhe a índia Paraguaçu, filha do cacique. Diogo Álvares viu-se de repente genro do rei e sócio nas riquezas da terra. Fizera um bom negócio.
Dessa mágica nasceu a Bahia mas seus alicerces foram amassados no barro do amor, do amor definitivo [...] 1" 
 
Salvador encanta pela beleza natural e pela diversidade cultural que congrega, resultante da reunião de vários povos (inicialmente portugueses e índios, aos quais, a partir de 1550, se somaram os negros). Essa diversidade confere à cidade uma riqueza cultural ímpar, que a faz receptiva para todas as formas de cultura que aqui aportam. 
 
Entretanto, tanta beleza e tanto encanto contrastam com diversos problemas históricos, típicos de uma metrópole, como crescimento desordenado e ocupação urbana precária, engarrafamentos cada vez mais constantes, ocupação de encostas, deslizamento de terra, favelização, dentre outros.  
 
De acordo com o IBGE, Salvador tem um PIB per capta menor do que a média nacional. O problema é agravado pela alta concentração de renda. De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), somente o bairro da Pituba responde por 30% de toda a riqueza da cidade, com apenas 200 mil pessoas (97,5% da população). Cajazeiras, com aproximadamente 300 mil pessoas (11% da população), fica com somente 2,8% da riqueza da cidade. Os números da Superintendência são de 2003 e incluem uma projeção para 2013. 
 
Portanto, às vésperas de comemorarmos a fundação da cidade do Salvador, torna-se necessária uma reflexão quanto aos problemas da cidade, com intuito de buscarmos soluções mais eficazes. 
 
Pelo exposto é que venho prestar uma justa homenagem à cidade do Salvador através da presente Moção de Aplauso em razão da comemoração dos 460 anos de fundação. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção à Prefeitura Municipal de Salvador, à FABS, à União de Moradores, ao MSTS, ao PCdoB e à CTB. 

 
Sala das Sessões, 27 de março de 2009 

 
Álvaro Gomes 
Dep. Estadual - PCdoB