MOÇÃO Nº 10.656/2009

					Moção de Aplauso ao Presidente da União das Prefeituras da
					Bahia (UPB), Roberto Oliveira Maia da Silva.

Exmo. Sr. Deputado Marcelo Nilo
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

Senhor Presidente,

	O Deputado abaixo assinado vem solicitar, na forma regimental, que se faça inserir na Ata a presente Moção de Aplauso ao Sr. Roberto Oliveira Maia da Silva, Presidente da UPB, tendo em vista o importante papel que vem desenvolvendo em prol das Prefeituras Municipais da Bahia, sobretudo frente à postura da União quanto ao corete do repasse do FPM (Fundo de Participação do Município).

	As 417 prefeituras do Estado vão fechar as portas durante 24h no dia 28 de abril, em protesto contra os cortes no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, e farão uma passeata no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A decisão foi tomada pela Assembléia Geral da União dos Municípios da Bahia (UPB), realizada ontem com a presença de 350 prefeitos e vice-prefeitos, e segue uma tendência nacional: prefeituras do Paraná, Goiás e Alagoas fizeram protestos semelhantes.

	Vale ressaltar que 80% das prefeituras baianas têm no FPM a sua principal fonte de receita, por isso tal questionável corte impossibilitará que a esfera pública municipal cumpra pólíticas públicas de grande interesse para o povo baiano, sobretudo para aqueles que mais necessitam da gerência pública local.

	Portanto, mais que legítima a postura do Presidente da UPB, pois em plena sintonia com a visão desta casa, voltado que está para a luta dos interesses do povo baiano, que tão necessita da máquina pública municipal.

	Sendo assim, destacamos a excelente iniciativa do Presidente da UPB, o Sr. Roberto Oliveira Maia da Silva, por mais uma batalha justa com o objetivo de concretizar os direitos dos municípes baianos.

	Dê-se ciência da presente moção de aplausos à união das Prefeituras daBahia (UPB), a imprensa baiana e a toda população.

Endereço UPB: 3ª Avenida, 320 – CAB.Salvador/Ba.
Sala das Sessões 07 de abril de 2009.
						
				Deputado ELMAR NASCIMENTO (PR)