MOÇÃO Nº 10.691/2009

Manifesto de MOÇÃO DE APLAUSO pelo  do Dia Mundial do Jovem Trabalhador. 
 
O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Manifesto de Moção de Aplauso aos jovens trabalhadores do Estado da Bahia, em razão do “Dia Mundial do Jovem Trabalhador”, a ser comemorado no dia 24 de abril. 
 
A atual configuração da família brasileira demonstra ser cada vez mais significativa a participação dos jovens no seu sustento, direcionando grande parte ou todo seu ganho salarial para este fim. Apesar disso, o início da atividade profissional não é fácil para o jovem trabalhador, principalmente em razão da falta de experiência. 
 
A realidade ainda tem mostrado que uma excessiva exploração da força de trabalho do jovem, à qual se submetem devido ao medo de perder o emprego, principalmente pelo fato de o índice de desemprego ainda ser alto e não faltar desempregados aguardando a abertura de vaga.  
 
As diferenças sócio-econômicas, étnicas, de gênero e nível de escolaridade criam uma heterogeneidade na inserção desse segmento social no mercado de trabalho, sendo as jovens negras, com baixo nível de escolaridade, e pertencentes a famílias de baixa renda, o segmento mais marginalizado neste processo. Isso nos coloca claramente a necessidade de tratarmos o problema do desemprego e do emprego precário entre os jovens, com cortes de classe, gênero e raça. 
 
O Brasil possui, atualmente, cerca de 30,32 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 24 anos, e desses, 20,23 milhões são economicamente ativos. Em que pese esse número, 18,9% estão desempregados (dados de 2008). O mapeamento deste número demonstra, ainda, que, aproximadamente, 35% dos jovens não concluíram o ensino fundamental;  34,5% têm, pelo menos, o ensino médio completo; e 24,45% trabalham e estudam. 
 
Tais problemas têm sido enfrentados nos últimos anos pelo Governo Federal. Por se tratar de questões sociais e econômicas que remontam várias décadas, evidentemente que uma solução só pode ser imaginada a médio e longo prazo e, neste diapasão, políticas públicas tem sido implantadas no intuito de reverter o quadro.  
 
Dentre dos projetos voltados especificamente para a qualificação do Jovem Trabalhador, temos o ProJovem Trabalhador, “política de qualificação social e profissional, de caráter compensatório, que será desenvolvida em parceria com os estados, municípios e a sociedade civil, visando preparar e intermediar essa mão-de-obra para o mercado de trabalho formal e fomentar novas oportunidades de geração de renda e a visão empreendedora desses jovens” (www.mte.gov.br). As medidas implantadas criam uma perspectiva futura positiva para os jovens brasileiros. 
 
Considerando-se, portanto, a comemoração do “Dia Mundial do Jovem Trabalhador”, proponho MOÇÃO DE APLAUSO ao jovens trabalhadores do Estado da Bahia. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção ao Ministro do Trabalho e Emprego, a Delegacia Regional do Trabalho/Ba, a Rede de Protagonismo Juvenil (RPJ), e as seguintes organizações do movimento social: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-BA); Sindicato do Bancários da Bahia; Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe; Sindicato dos Comerciários de Salvador; Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil da Bahia; Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); União Nacional dos Estudantes (UNE); e União da Juventude Socialista (UJS). 

Sala das Sessões, 23 de abril de 2009

Deputado Álvaro Gomes