MOÇÃO Nº 10.712/2009

Moção de Congratulação pela passagem do 90º aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado da Bahia. 

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Congratulação pela passagem do 90º aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado da Bahia. 
 
Nas primeiras décadas do século XX, o processo industrial na Bahia ainda engatinhava e a economia era basicamente agrícola, com destaque para indústria de alimentos e têxtil. Foi nesse cenário, de poucas empresas e precária organização sindical, que um grupo de funileiros, latoeiros, mecânicos e trabalhadores de outros setores fundou, em 30 de abril de 1919, a Associação União dos Artífices Metalúrgicos, assumindo como primeiro presidente  José Diogo dos Santos. Era o começo de um processo de conscientização da classe trabalhadora, que, no ramo metalúrgico, ainda era incipiente. Importante ressaltar que em 1917 foi a primeira revolução socialista do mundo, primeira experiência socialista. Então, o Sindicato dos Metalúrgicos nasce dentro desse processo revolucionário, dentro desse processo de crescimento das ideias progressistas, das ideias socialistas. 
 
O Sindicato sofreu em um período marcado por transição e reorganização da política sindical, sobretudo pela ofensiva do então presidente Getúlio Vargas aos sindicatos, nos anos 30. Em 1937, com o golpe e a instalação do chamado Estado Novo, as principais lideranças sindicais são perseguidas ainda de forma mais ferrenha. Somente em 1945, começa um período de relaxamento, que, inclusive, propiciou ao Partido Comunista do Brasil voltar à legalidade. 
 
No entanto, a "paz" dura poucos anos, pois em 1947 o Partido Comunista do Brasil volta à ilegalidade e a caçada aos trabalhadores é retomada. O Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia sofre intervenção e o José Bastos, funcionário do Ministério da Fazenda, é designado interventor. A essa altura, o Sindicato já contara com cinco mil associados, mas, na prática, o movimento operário definhava. Com assembléias esvaziadas, pelo medo da violência policial, o Sindicato só existia formalmente. A intervenção perdurou por oito anos, terminando em dezembro de 1955. 
 
Durante o período nefasto de intervenção, que durou de 1947 a 1955, os trabalhadores se organizaram e tiveram como grande articulador o empregado das Oficinas de Navegação Baiana, João dos Passos, líder que comandou a oposição ao interventor com bravura e entrou para a historia do Sindicato. Ainda em 1937, João dos Passos foi preso pela primeira vez por liderar mobilizações e manifestações no movimento sindical metalúrgico. Em 1947, tenta organizar os metalúrgicos contra a intervenção e, por conta disso, é perseguido duramente. En 1953, foi preso e cruelmente torturado na Secretaria de Segurança Pública. 
 
A luta valeu a pena. Em 1955, a intervenção chega ao fim e a chapa única, encabeçada por João dos Passos, é eleita para compor os quadros da Diretoria do Sindicato, para alívio da categoria. Ele ficou na presidência até 1964, ano da Ditadura Militar, quando foi deposto. O Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia foi invadido, saqueado e teve boa parte da sua documentação destruída. Quem assumiu a direção da entidade foi Manoel dos Santos, nomeado pelos militares, que serviu aos interesses do regime durante 18 anos (sempre reeleito com chapa única), em um período marcado pela censura, violência, perseguição e enfraquecimento do Sindicato. Em 1982, existia a “Oposição Metalúrgica” formada por  militantes do PT e a “Renovação Metalúrgica” formada por militantes do PCdoB. Para ganhar, no entanto, houve a sabedoria das duas correntes que lutavam pela mesma causa e ocorreu a unificação dos grupos culminando com a formação de uma chapa única. 
 
A chapa “Oposição Sindical Metalúrgica João dos Passos”, encabeçada por José Rodrigues da Costa, lutou na Justiça para garantir uma eleição justa e que respeitasse a democracia. Manoel dos Santos fez de tudo para evitar a derrota, mas apesar disso a oposição venceu de forma esmagadora e decretou o fim da intervenção na entidade. Em 1982, portanto, assume a presidência José Rodrigues Costa, a partir daí, a oposição dirige o Sindicato dos Metalúrgicos. Em 1985, assume a presidência Antônio Renildo Santana Souza; em 1988, assume Peri Falcan; em 1991, Roque Assunção; em 1994, Pascoal Carneiro; em 1997, Aurino Pedreira, reeleito em 2000; em 2003, Ciro Rocha; e em 2006, Silvio Pinheiro reeleito em 2009. 
 
A partir de 1982, com a oposição à frente do Sindicato, começam as grandes mobilizações, que resultaram em greves históricas e marcadas pela participação maciça da categoria, como nos casos da Equipetrol e Usiba. Em 1985, a oposição disputa a eleição com chapa única, desta vez com Antônio Renildo Santana Souza como presidente, dando continuidade ao projeto classista da entidade. No ano seguinte, em 1986, estoura uma greve geral dos trabalhadores no Brasil, que teve contribuição decisiva dos metalúrgicos baianos. São tempos de assembleias cheias e concorridas, que seriam fundamentais para organizar com sabedoria as campanhas salariais e outros movimentos específicos. Em 1987, a categoria promove greve geral, parando quase 30 fábricas em todo o Estado. A novidade era que, agora, a categoria tinha acumulado forças para paralisar as atividades também nas empresas privadas, onde, até então, o movimento não era tão forte. Com apoio do Sindicato, trabalhadores da Ferbasa, Bosch e Alcan cruzaram os braços e conquistaram avanços, sobretudo com a melhora do valor do piso e do reajuste salarial. O movimento foi igualmente forte e vitorioso nas empresas estatais, principalmente na Caraíba Metais, Usiba e Sibra, além de fábricas em Feira de Santana. 
 
Ao longo de 90 anos, o Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia se tornou referência em defesa do trabalhador e importante fonte de serviços para os associados. Os sindicalizados contam com uma série de benefícios, como convênios e assessoria jurídica. No campo de Comunicação, a categoria tem como fonte de informação o jornal “O Metalúrgico”, um das mais antigas publicações do movimento sindical baiano, e o site www.metalurgicosbahia.org.br. Aos trabalhadores, também, é oferecida uma programação cultural e esportiva durante todo o ano com destaque para o campeonato de futebol que atrai dezenas de times e movimenta as fábricas. Há o tradicional forró que é um ponto de encontro e confraternização da família metalúrgica. Para os sindicatos, a integração da categoria é fundamental. 
 
O Sindicato participou ativamente também da reestruturação organizacional promovida pelos diversos segmentos da produção industrial, ocorrida durante o período de 1990 a 1999, lutando contra a brutal exploração imposta aos operários. Nesse interregno, os setores produtivos tiveram como meta o alcance de padrões de qualidade e competitividade estipulados em função, única e exclusivamente, da informatização do setor e dos níveis de concorrência do mercado externo, desconsiderando a qualidade de vida dos trabalhadores. Por essa razão, a partir daí foi possível observar a limitação desse setor em gerar novos postos de trabalho e, o que é pior, passou a promover a cultura do individualismo, concorrência desleal e desesperança. 
 
O Sindicato dos Metalúrgicos, diante dessa realidade, atuou no sentido de exigir a adequação das metas à manutenção das conquistas já asseguradas ao longo da luta dos trabalhadores, bem como reduzir o impacto da sanha lucrativa junto à categoria. 
 
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o legislador constituinte consagrou como direitos fundamentais do trabalhador aqueles insertos no extenso regramento do art. 7º da Carta Magna. Face a globalização e ao neoliberalismo, a idéia de flexibilização desses direitos foi defendida por diversos segmentos econômicos da sociedade brasileira, tendo o Sindicato dos Metalúrgicos empreendido uma verdadeira cruzada na defesa dos direitos trabalhistas, rechaçando a hipótese de que é o trabalhador que deve sempre arcar com os prejuízos do descaminho da economia capitalista. 
 
O grande desafio da atualidade é o enfrentamento das profundas conseqüências da crise econômica desencadeada pela falta de regulamentação da economia mundial. O Sindicato dos Metalúrgicos tem como bandeira a manutenção dos postos de trabalho e das condições de trabalho já conquistadas pelos trabalhadores.   
 
Some-se a tudo isso o fato de que o sindicato dos metalúrgicos é um sindicato cuja direção tem uma concepção classista e de solidariedade; e o sindicalismo classista não enxerga apenas a árvore, mas a floresta e se contrapõe à lógica capitalista, luta pela construção de uma sociedade sem opressão, uma sociedade socialista. 
 
Pelo exposto é que venho prestar uma justa homenagem aos trabalhadores metalúrgicos através da presente Moção de Congratulação pela passagem do 90º aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado da Bahia. 
 
Requer que seja dado conhecimento desta moção ao Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia , à FETIM -  Federação dos Metalúrgicos da Bahia, à CTB/BA e ao PCdoB/BA. 
 
Sala das Sessões, 30 de abril de 2009. 

Sala das Sessões, 30 de abril de 2009

Deputado Álvaro Gomes