MOÇÃO Nº 10.779/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa,  MOÇÃO DE APLAUSOS à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, pela ocasião da celebração do DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. 
 
Instituição transparente e democrática, a Defensoria Pública - Órgão destinado a prestar assistência jurídica integral e gratuita à população desfavorecida – comemora hoje 19 de maio, o seu dia, data escolhida por ser o dia de Santo Ivo, conhecido como “advogado dos pobres”. 
 
A Defensoria Pública integra o executivo, muito embora guarde autonomia funcional e administrativa, e representa o compromisso do governo, estadual e federal, de permitir que todos, inclusive os mais pobres, tenham acesso à justiça. 
 
No nosso estado podemos contar com uma instituição consolidada, com poder de decisão, forte presença no cenário político estadual e com Defensores Públicos atendendo nas principais regiões, para prestar um atendimento jurídico nas mais diversas áreas do Direito, em especial no que se refere à ações cíveis e penais.   
 
Com grande satisfação, hoje homenageamos aqueles que se completam com a árdua tarefa de promover justiça e paz social para os que mais precisam. 
 
Dê-se conhecimento desta moção à Defensoria Pública do Estado da Bahia,  e toda a imprensa baiana. 

  
Dê-se conhecimento desta Moção ...

Sala das Sessões, 19 de maio de 2009

Deputada Eliana Boaventura