MOÇÃO N° 10.870/2009

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir nas Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-deputado JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR ocorrido no dia 09 de junho do corrente, aos 68 anos.

Nascido em 03 de dezembro de 1941, na cidade de Entre Rios, era filho do Sr. João de Souza Bacelar e da Sra. Helena Paolilo Bacelar.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, em 1969. Era Advogado, Industrial, Agropecuarista e dedicava-se ao ramo da construção civil.

Na sua vida política foi filiado aos partidos políticos: PDS; PFL; PMDB e PSC.

Foi eleito deputado estadual pelo Partido Democrático Social – PDS, 1983 – 1987. Deputado Federal Constituinte pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, 197-1991, 1991-1995, suplente de deputado federal pelo Partido Social Cristão-PSC, 1995-7999. assumiu por diversos períodos. Suplente de deputado federal pelo Partido da Frente Liberal-PFL, 1999-2003, efetivou-se em dezembro de 2000. Suplente de deputado federal, PFL, 2003-2007, assumiu por diversos períodos.

Atividade como deputado estadual na Assembléia Legislativa da Bahia: membro titular da comissão especial da seca; suplente da Comissão de Saúde e Saneamento. Como deputado federal na Câmara dos Deputados: ANC – Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do sistema Tributário, orçamento e Finanças: titular, Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da organização dos Poderes e Sistema de Governo: suplente: Comissões Permanentes: Agricultura e Política Rural: titular; Agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: titular, 3/2005-10/2005, 3/2006 e suplente. 3/2004-3/2005, 10/2005-2/2006; Economia, Indústria e Comércio, suplente; Finanças: titular: Finanças e Tributação: titular e suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: suplente, 3/2005, 3/2006; Viação e Transportes: titular e suplente. Comissões Especiais: Combate à Violência: titular; PEC n° 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: titular, 10/2003-2/2006; PEC n° 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: suplente; PEC n° 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: suplente; PEC n° 272/00, Registro nos Consulados: titular, 6/2004-2/2006; PEC n° 361/96, Usinas Hidrelétricas: titular; PL n° 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: suplente; PL n° 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: suplente; Projeto em Trâmite Sistema/Financeiro Nacional: suplente. CPI: Biopirataria: titular, 9/2004-2/2006; Proer: vice-presidente e titular. No Congresso Nacional: Comissão Mista do orçamento: titular; Comissão Mista Veto Parcial do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara  n° 128/90: titular.

O ex-deputado Jonga Bacelar, como era conhecido e admirado por seus colegas e correligionários, deixou uma lacuna muito grande nos meios políticos da Bahia pela sua coerência política, elegância no trato das coisas, independências, competência política e pela sua maneira simples de lidar com as pessoas, primando pela dignidade, lealdade e honradez, sempre defendendo a Bahia.

Após a tramitação regimental, dê-se ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família enlutada na pessoa de sua esposa, Sra. Lígia Silva Bacelar, aos seus filhos, Kátia Helena, Cristiane, Lilian e ao deputado federal João Carlos Paolilo Bacelar Júnior (PR); ao seu sobrinho, deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), ao ex-senador e ex-deputado Federal Rui Bacelar; ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e seus ilustres pares; ao Presidente da Câmara dos Deputados e seus nobres pares; e, aos demais parentes, amigos e correligionários que sentem de coração essa grande falta, perdendo um grande líder e estimado amigo.

Sala das Sessões, 09 de junho de 2009.

DEPUTADO REINALDO BRAGA