MOÇÃO Nº 10.901/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com o município de ITATIM pelo transcurso de seu aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrido no dia 13 de junho de 2009, quando completou 20 anos de autonomia. 
 
O município de Itatim foi criado pela Lei Estadual nº 5.015 de 13/06/1989, com vigência na mesma data, desmembrado do Município de Santa Terezinha. Seu nome deve-se a uma elevação geográfica próxima à cidade, cujo nome é Morro da Ponta Aguda, que numa tradução livre em Tupi-Guarani significa "Itatim". 
 
Localizado na microrregião de Feira de Santana, às margens da BR-116 (Rio-Bahia), possui clima semi-árido e sujeito a ter prolongados períodos de estiagem ou escassez de chuvas, cercado de uma grande quantidade morros e formações rochosas, Itatim, segundo o último censo, registra uma população de 15,5 mil habitantes, distando 200 quilômetros da capital. 
 
Sua economia é baseada na agricultura familiar e na criação de ovinos e caprinos que, a cada dia, vem aumentando seu rebanho, pois se adaptam muito bem ao clima, solo e temperatura de Itatim. Além disso, o comércio de bens e serviços completam a composição econômica do município. 
 
Apesar de importantes vetores de desenvolvimento sócio-econômico local, Itatim ainda apresenta índices preocupantes dos indicadores sociais como a taxa de analfabetismo elevada, quantidade de habitantes abaixo da linha da pobreza e cobertura de esgotamento sanitário e rede de abastecimento d'água.  
 
A cobertura de esgotamento sanitário é muito baixo. Apenas para o conhecimento, na última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD), realizada no ano de 2003, o município contava com uma cobertura de  2,20 % da população atendida, enquanto que na Bahia a média é de 56,95 % e no Brasil a média ainda é mais alta, 59,52% da população atendida. 
 
Portanto, para reduzirmos esses índices acima apresentados é preciso uma gestão comprometida  com o social, que promova ações efetivas que possa reduzir essa estatística. Na Câmara de Vereadores contamos com os vereadores Demi Andrade e Vanderlei, muito atuantes e preocupados com a população de baixa renda de Itatim, além de serem fiscalizadores eficazes da aplicação correta do dinheiro público. 
 
Assim sendo, aproveitamos a oportunidade para externar o nosso orgulho em representar o povo de Itatim nesta Assembléia e reafirmar o nosso compromisso de trabalhar, juntamente com as lideranças locais comprometidas com o desenvolvimento econômico e social desse importante município, diuturnamente pela melhoria da qualidade de vida da população, numa região que ainda apresenta áreas com graves riscos sociais. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção à Câmara de Vereadores, a liderança política local Ivânia e ao diretório municipal do PMDB.

Sala das Sessões, 15 de junho de 2009

Deputado Arthur Oliveira Maia