MOÇÃO Nº  10.914/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, A 
Dê-se conhecimento desta Moção ...A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS à Desembargadora SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF, presidente do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, pelos inúmeros serviços prestados à comunidade baiana. 
  
	A desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, natural de Feira de Santana, assumiu a vaga no Tribunal de Justiça da Bahia no dia 8 de março de 2002. Indicada pelo critério de merecimento, no dia 1º de março, ela ascendeu ao Tribunal após 21 anos de dedicação à magistratura, tendo-se formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1974.                                                    .  
         
         Foi aprovada em concurso público para Juíza de Direito em 1981 e nomeada, em 27 de março deste mesmo ano, para a comarca de Terra Nova (1ª entrância). Em agosto de 1982, foi promovida, por antigüidade, para a comarca de São Gonçalo dos Campos (2ª entrância), onde permaneceu até 1987, quando foi mais uma vez promovida, por antigüidade, à 3ª Vara Cível de Feira de Santana (3ª entrância). Em 1989, assumiu a 12ª Vara Cível de Salvador (entrância especial), onde permaneceu por 10 anos, indicada pelo critério de merecimento. 
           
Em fevereiro de 1998, mediante permuta, passou a integrar o quadro de Juízes Substitutos da Capital, substituindo, eventualmente, no Tribunal de Justiça, tendo funcionado em todas as Câmaras Cíveis. Em 1º de agosto de 2001 foi designada, pela Presidência do Tribunal de Justiça, a integrar a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, exercendo a função de presidente.                       .  
  
Além do exercício da magistratura, a juíza Silvia Zarif participou de diversos cursos de especialização em Direito Processual Civil, pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1994 a 1995), ministrado pelo professor Calmon de Passos; pela Universidade Faculdades Salvador - UNIFACS (1996-1997), sob a coordenação do professor Calmon de Passos. É pós-graduada (latu sensu) em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1997-1999), curso coordenado pelo professor Milton Tavares. Tomou posse na Presidência no dia 8/2/2008, substituindo o desembargador Sinésio Cabral. 
 
Desde então, um trabalho de excelência vem sendo realizado pela Ilustre Desembargadora, por meio de projetos de considerável impacto pacificador, voltados para o desenvolvimento de meios alternativos de solução de controvérsias pela mediação, com o objetivo de prestar atendimento de excelência e aproximar o Poder Judiciário da comunidade, dentre os quais podemos destacar: 
         
Os Balcões de justiça e cidadania. Mecanismos de democratização do acesso à justiça, que possibilitam, gratuitamente, a solução consensual dos conflitos, além de oferecer orientação jurídica à população menos favorecida economicamente, em unidades de atendimento que são instaladas em diversos bairros das Comarcas da Capital e do interior do Estado, permitindo a descentralização das ações do Poder Judiciário. Os Balcões de Justiça e Cidadania fortalecem ainda a consciência cidadã, por valorizar a capacidade de o indivíduo resolver seus conflitos, beneficiando o Poder Judiciário com a redução de litígios, às entidades parceiras, que exercitam a sua função social, as entidades de ensino, por meio da oferta de uma prática jurídica enriquecedora e, enfim, os acadêmicos de direito, previamente capacitados, que são contemplados com uma experiência jurídica e humanística. 
 
Núcleos de conciliação. O Núcleo de Conciliação permite desafogar as Varas de Família, a partir da redução do número de processos litigiosos, conduz à economia processual, promovendo a desburocratização do Poder Judiciário, devido à redução do tempo de duração de um processo, favorece a visão interdisciplinar do litígio, uma vez que são considerados aspectos jurídicos, emocionais, psicológicos e sociais do conflito familiar, reflete na redução do número de interposição de recursos e numa maior aproximação entre as partes, para conseguir o êxito conciliatório, além da satisfação quanto à solução encontrada e conseqüente redução da atmosfera de hostilidade que permeia as lides familiares.  
 
Podemos destacar ainda a atenção especial que é proporcionada às mulheres do nosso estado, em 18 de Novembro de 2008 foi instalada a primeira Vara de violência Domestica e Familiar contra a Mulher, na cidade de Salvador, que tem como incumbência o julgamento dos processos tipificados na “Lei Maria da Penha”, relacionados a crimes contra as mulheres, praticados no ambiente doméstico por pessoas de seu convívio familiar.  Sendo composta por equipe multidisciplinar, contando com juízes, psicólogos, assistentes sociais e servidores devidamente preparados quanto aos aspectos sócio-psicológicos que envolvem a violência domestica e familiar. Tal iniciativa se estendeu ainda para as cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, que terão as suas próprias Varas de violência Domestica e Familiar contra a Mulher.     
 
Tais iniciativas de vanguarda, orquestradas pela Dra. Silvia Zarif, apresentam em todo o Estado da Bahia, ao longo de 28 meses, a celebração de quase 28.000 (vinte e oito mil) acordos, o que significa que são 28.000 conflitos pacificados, e mais de 300.000 atos processuais que deixaram de ser praticados, entre audiências judiciais, intimações, oitiva de testemunhas, petições, recursos, etc, o que ratifica o brilhante trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do nosso Estado.  
	 
       Com a consciência da importância da Justiça como instrumento de paz social, e na certeza de contar com a participação atuante de uma mulher incansável na promoção do bem-estar da população baiana, em especial aos que mais necessitam, dedico homenagem à amiga, desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Estado da bahia, Dra. Silvia Zarif.  
  
	Dê-se ciência dessa moção à Assessoria de imprensa da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a todos os cidadãos do Estado da Bahia e toda a imprensa baiana. 
 			 Sala das Sessões, 18 de junho de 2009

Deputada Eliana Boaventura