MOÇÃO Nº  10.928/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pelo 50° aniversário de fundação do Centro de Estudos Afro Orientais - CEAO. 

                                                       Justificativa 
 
O Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), criado, em 1959 é um órgão suplementar da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia voltado para o estudo, a pesquisa e ação comunitária na área dos estudos afro-brasileiros e das ações afirmativas em favor das populações afro-descendentes, bem como na área dos estudos das línguas e civilizações africanas e asiáticas.   
O CEAO foi concebido e se consolidou como um canal de diálogo entre o Brasil e os países africanos e entre a universidade e a comunidade afro-brasileira. Imbuído pela teoria pan-africanista  desenvolvida principalmente pelos africanos na diáspora americana, descendentes de africanos escravizados e pessoas nascidas na àfrica a partir de meados do seculo XX como Willian E. Du Bois e  Marcus Mosiah Garvey, entre outros, a proposta surgiu em um momento de efervescência política e cultural, no qual o Brasil inaugurava uma política de presença diplomática e cultural na jovem àfrica que se libertava do colonialismo.  
Dentre as diversas atividades do CEAO destacam-se a cooperação cultural, manifestada principalmente pelo o intercâmbio de pesquisadores, a realização de seminários, cursos, publicações, o ensino de línguas africanas e orientais, a criação de uma biblioteca especializada e do Museu Afro-Brasileiro em Salvador, que funciona ininterruptamente desde 1982.  
Na área de  intercâmbio internacional, destacam-se iniciativas como a Fábrica de Idéias - Curso Avançado em Estudos Étnico-Raciais, o  escritório de representação do South-South Exchange Programme for Research on the History of Development (SEPHIS), com sede em Amsterdã, o escritório de representação na Bahia do Council on International Education Exchange (CIEE), voltado para a realização de intercâmbio de estudantes de diversas universidades dos EUA na Bahia, e o Projeto Acesso e Igualdade na Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos, parte do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil - Estados Unidos (Capes-Fipse).  
Entre os destaques, há também a revista Afro-àsia, a primeira revista acadêmica da América Latina que desde 1965 dedica-se exclusivamente a estudos e pesquisas sobre África e diáspora. A amplitude temática das atividades do CEAO possibilitou que ele viesse a abrigar, desde 2005, o curso de Pós-Graduação Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos, com Mestrado e Doutorado.   
No período recente, as  atividades do CEAO alcançaram o tema das políticas públicas. Em parceria com as Secretarias Municipais da Reparação e da Habitação, o CEAO realizou, em 2007 e 2008, o mapeamento dos terreiros de candomblé de Salvador, ponto de partida para uma série de políticas públicas a serem adotadas nas comunidades de terreiros, inclusive a legalização e regularização fundiária desses espaços.
O CEAO serviu como referência a outras Universidade como a USP - São Paulo - que em 1965 criou O Centro de Estudos Africanos e a Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro - que em 1973 criou o Centro de Estudos Afro Asiáticos.   
É com profundo orgulho que esta Casa Legislativa congratula o CEAO pelo seu cinquentenário de fundação. Parabéns!  
Dê-se conhecimento desta Moção ao Centro de Estudos Afro Orientais - CEAO e ao Reitor da Universidade Federal da Bahia.

Sala das Sessões, 15 de junho de 2009

Deputado Bira Corôa