MOÇÃO Nº 10.988/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela execução do Programa Água para Todos. 
 
Natural de Crisópolis e residindo desde a infância  em Olindina, ambos desmembrados do nosso querido Itapicuru, sei o que significa para os moradores da região a seca implacável que assola o semi-árido baiano, provocando sofrimento e dor aos agricultores, pecuaristas e comerciantes, e, por conseqüência, à população como um todo. 
 
A situação inversa, ou seja, quando chove ou quando o governo do estado disponibiliza água de qualidade à população, o sertanejo festeja com alegria e reacende a chama da esperança em dias melhores. 
 
Em nome dos moradores que foram beneficiados pela implantação do sistema de abastecimento de água, pela construção de cisternas  ou pela perfuração de poços artesianos, encaminho esta Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner e ao Diretor Presidente da CERB – Companhia de Engenharia Rural da Bahia, Cícero de Carvalho Monteiro, pelo brilhante trabalho desenvolvido através do Programa Água para Todos, que beneficiará 3,7 milhões de baianos de todas as regiões do estado até 2010, com investimento total de R$ 2,2 bilhões, abrangendo as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, meio ambiente e projetos socioeconômicos, ou seja, o governo do estado implementa o desenvolvimento sustentável na Bahia.  
 
Segundo o cronograma do projeto, serão construídas 100 mil cisternas e implantados 1,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, com prioridade para o semi-árido baiano e Bacia do São Francisco. 
 
Além de diminuir as conseqüências da seca, o programa Água para Todos melhora a qualidade de vida da população através da instalação de sistemas de esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e tratamento de resíduos sólidos, diminuindo bastante o índice de mortalidade infantil. 
 
Quero ressaltar a preocupação do governo que prioriza o social na aplicação dos recursos públicos, ampliando a atuação dos órgãos envolvidos no programa nas áreas do meio ambiente, das atividades produtivas e da saúde. O público-alvo é abrangente e compreende, além das populações rurais, os ribeirinhos, os atendidos pelo Programa Bolsa Família, os residentes nas periferias das grandes cidades, bem como os assentamentos, as comunidades indígenas e remanescentes de quilombos. 

Dê-se conhecimento desta Moção  ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jaques Wagner e ao  Diretor Presidente da CERB – Companhia de Engenharia Rural da Bahia, Cícero de Carvalho Monteiro.

Sala das Sessões, 15 de julho de 2009

Deputado Aderbal Caldas