MOÇÃO Nº  11.057/2009

Jacobina é um município brasileiro do Estado da Bahia, fundada em 28 de julho de 1880, tendo uma população atualmente de mais de 76.479 habitantes. Distante da Capital 330 km, situada na região noroeste da Bahia, no extremo norte da Chapada Diamantina, é também conhecida como cidade do ouro, uma herança das minas de ouro, que atraíram os bandeirantes no início do século XVII. Rodeada por serras, morros, lagos, rios, pontes e cachoeiras, Jacobina se apresenta como excelente destino para os apreciadores do turismo ecológico. Além das minas e belezas naturais, Jacobina possui um rico patrimônio histórico e cultural, com destaque para as mais de 33 quedas. As mais procuradas são: A dos Alves, Amores, Aníbal Augusto, Brito, Jaqueira, João Bello, Macaqueira e Véu de Noivas. 
 
Em princípios do século XVII, a corrida de bandeirantes e portugueses às minas de ouro descobertas em terras do atual município (ao que se sabe, por Roberto Dias) foi a origem da corrente inicial do devassamento e povoação de Jacobina. A notícia de exploração de minérios fluir ao lugar numerosos contigentes humanos, vindo de recantos longínquos, para aí se aglomerarem, sedentos de ouro fácil. Um dos primeiros a chegar foi Belchior Dias Moreia. Depois dele, por volta de 1652, quando a mineração já ocupava 700 batéias, ali chegou Antônio de Brito Correia e depois os Guedes de Brito, estes acompanhados de muitos colonos e escravos. 
Iniciaram-se, também, por essa época, as atividades suplementares de criação de gado e de culturas agrícolas essenciais. À proporção que novas levas de braço chegavam para o garimpo, o arruado a margem do Itapicuru Mirim ia crescendo rapidamente, reunindo população inicial bastante densa e heterogênea. 
 
A exploração aurífera prosseguia fora do controle oficial e em escala tão crescente que o governo da metrópole, para melhor garantir a arrecadação do seu dízimo, por Provisão do Conselho Ultramarino de 13 de maio de 1726, determinou que o Governador da Província criasse duas casas de fundição, sendo que uma devia instalar-se em Jacobina em 5 de janeiro de 1727 e outra em Rio de Contas. O resultado foi surpreendente e auspicioso, arrecadando-se, na mina de Jacobina, em apenas dois anos, cerca de 3.841 libras de ouro, não obstante a difícil fiscalização sobre atividade de tal natureza. 
 
Entrementes o progresso opulento que emanava das minas adquiria forma e a Coroa promoveu o barulhento arraial à categoria de vila mediante Carta Régia de D. João V, datada de 5 de agosto de 1720. Com o nome de Vila Santo Antônio de Jacobina a nova povoação integrava as freguesias de Santo Antônio de Pambu e Santo Antônio do Urubu. O lugar escolhido para ser sede foi a chamada Missão de Nossa Senhora das Neves do Say, aldeia indígena fundada por padres franciscanos em 1697. A instalação deu-se em 2 de junho de 1722, em solenidade presidida pelo coronel Pedro Barbosa Leal, na qualidade de representante do Vice-Rei e do Governador da Província, Vasco Fernandes César. Por estar situada em lugar distante das minas, a sede da vila foi mudada, em 15 de fevereiro de 1724, da Missão do Say (atualmente pertencente ao município de Senhor do Bonfim) para a Missão do Bom Jesus da Glória, outra aldeia de índios, fundada em 1706 também por missionários franciscanos, que tentaram promover a catequese dos paiaiás. Nesse local, edificaram-se a Igreja e o Convento de Bom Jesus da Glória. 
 
A vila de Jacobina estendia-se por cerca de 300 léguas, em terras de propriedade da Casa da Ponte, dos Guedes de Brito, abrangendo desde o Rio de Contas e indo até os limites de Sergipe, incluindo a Cachoeira de Paulo Afonso. As terras onde se encontra atualmente a cidade pertenceram a Antônio Guedes de Brito, Antônio da Silva Pimentel, João Peixoto Veigas e Romão Gramacho Falcão. Em 1837, pela Lei Provincial n.49, de 15 de março, o território do município foi acrescido das terras de Mundo Novo, atribuindo-se a José Carlos da Mota o seu primeiro contato com elas. 
 
A partir de 1848, a notícia da descoberta de diamantes na Chapada Diamantina, determinou o êxodo de grande número de mineiros, sempre ávidos por novas aventuras. Seguiu-se então prolongada fase de paradeiro, que provocou o declínio das atividades locais, causa da demora para a elevação da vila à categoria de cidade, o que só ocorreu em 1880, pela Lei Provincial 2.049, de 28 de julho, valendo-lhe o título de Agrícola Cidade de Santo Antônio de Jacobina. Sua instalação ocorreu a 11 de janeiro de 1893, no governo de Joaquim Manoel Rodrigues Lima. 
 
O primeiro prefeito de Jacobina, Antônio Manoel Alves de Mesquita, tomou posse em 1893. Foi procedido na chefia do executivo, por junta de cinco membros nomeados pelo Governador, que administrou o município durante o período 1890/92.  
Finamente 
 
Jacobina tem como principal fonte de renda o comércio a extração de ouro, lojas de roupas, autopeças, postos de combustível, hotéis e restaurantes, fábricas no setor de calçados sendo centro da Microrregião de Jacobina fazendo limites com Capim Grosso, Ourolândia, Várzea Nova, Miguel Calmon e Quixabeira. Tem como distritos Itaitú (cerca de 25 km do centro) Itapeipú (32 km do centro) Junco (40 km do centro), Lages do Batata (30 km do centro),Caatinga do Moura (40 km do centro), Cachoeira Grande (cerca 20 km do centro), Paraíso (30 km do centro). Possui ainda pequenos povoados como Cafelândia, Várzea de Dentro, Barrocão de Cima e Baixo, Barro Vermelho. Jacobina é banhada pelos rios Itapicuru-mirim e Rio Do Ouro. Amdoim 
 
Tem avançado também na área da educação, saúde, contribuindo bastante para o desenvolvimento da micro-região. 
 
Considerando-me também um jacobinense, e nesta oportunidade associo-me aos demais desejando votos de prosperidade nos mais diversos setores que englobam o desenvolvimento deste município. 

Sala das Sessões, 27 de julho de 2009

Deputado Sérgio Passos