MOÇÃO Nº  11.089/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PROTESTO aos conflitos que vitimam os povos indígenas da etnia Pataxó no Extremo Sul do Estado, para o que expõe:   
  
É de conhecimento público a vulnerabilidade das populações indígenas de todo o estado, do ponto de vista político, econômico e social. Vitimados por um processo histórico violento e excludente, tendo sido covardemente dizimados, empreendem até hoje o desafio de sobreviverem em meio a uma sociedade tão injusta e desigual.  
		  
Alguns reflexos da fragilidade das populações indígenas podem ser notados nos índices de exploração sexual de crianças, pelo desrespeito a eles enquanto cidadãos brasileiros, pelo sentimento de impunidade por parte de alguns e nas mortes provocadas por motivos políticos ligados à questão da terra. 		  
  
Tendo em vistas os casos recentes, parcamente veiulados pela mídia, envolvendo o assassinato de dois índios e o estupro de três meninas Pataxós, venho, cordialmente, rogar aos nobres pares que advoguem em prol da resolução dos conflitos que perturbam o equilíbrio social no território do Extremo Sul, a fim de somar esforços na busca pela justiça e pelo restabelecimento da paz entre os povos.   
  
Dê-se conhecimento desta Moção aos Caciques Aruã, da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, e Nengo, da Aldeia Pataxó Aroeira. 

Sala das Sessões, 31 de julho de 2009

Deputado Bira Coroa