MOÇÃO Nº 11.093/2009

 
 
Exmo. Sr.   
Deputado MARCELO NILO   
M.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia   

   
Senhor Presidente,   

  
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela passagem do 85º aniversário de emancipação política da cidade de Miguel Calmon, no dia 06 de agosto de 2009. 
 
O município de Miguel Calmon está localizado a 360 Km da capital baiana e possui cerca de 30.295 habitantes segundo dados do IBGE em 2004. Localizado na região da chapada-norte baiana, assim como todo território brasileiro, que tem como seus habitantes primitivos os índios, a atual Miguel Calmon foi povoada pelos índios "paiaiás", grupo dos Cariris. Os  "paiaiás" viviam na região entre Jacobina e o Vale do Paraguaçu ocupando um belo pedaço da Bahia, espalhando-se pelas regiões centro-oeste e nordeste que, inóspitas e selvagens, lhes serviam de morada, tendo como meio de subsistência os animais, peixes e aves da região. 
 
Miguel Calmon originou-se da Fazenda Canabrava que pertencia ao mestre-de-campo e desbravador de terras, sogro do VI Conde da Ponte, que adquiriu em sesmarias. Foi transferida, por herança, para a Condessa Maria Saldanha Oliveira e Souza Constança, sua filha, e esposa de João Saldanha da Gama Melo Torres Guedes de Brito, o Conde de Ponte. 
 
Essa fazenda, com uma área de 170 léguas, começou a ser vendida em partes, e, no dia 2 de julho de 1810, foi comprada por João Correia de Miranda, que logo após adquirida instalou-se, ficando vizinho aos "paiaiás". O nome Canabrava dado a essa fazenda provém da farta vegetação semelhante à cana-de-açúcar, porém tendo a haste mais vertical, não formando touceiras, a cana-brava (authoxathiungigans). O novo proprietário desbravou as vazantes repletas dessa planta, e, em seguida, plantou mandioca e milho.
 
Existia no centro da atual Praça Canabrava, um grande jenipapeiro, com copa de mais ou menos três metros de diâmetro, fornecendo frondosa sombra, onde aglomeravam-se os moradores das fazendas e os viajantes bruaqueiros, que juntos iam a Jacobina, aos sábados, onde faziam em lombos de burros. Tropeiros e mascates de Jacobina começaram a circular pela região, chegando até o jenipapeiro, com o material necessário aos habitantes locais, iniciando um pequeno comércio com compras e venda de mercadorias, ali mesmo. 
 
Os animais eram amarrados no tronco do tamarineiro, ali próximo. Inicia-se, daí, a feira livre, que até hoje, existe no mesmo dia de sábado, em novo local. Surgem as primeiras barracas e, à medida que o comércio progredia construíam-se bodegas, açougues e até armarinhos. Surgem novas residências ocupadas por bruaqueiros, tropeiros e mascates.  
 
Através da lei nº 1976, de 6 de agosto de 1924, Canabrava foi promovida a vila com o nome de Miguel Calmon, desmembrando-se de Jacobina, mas com as mudanças sofridas em todo o país como conseqüência da revolução de Getúlio Vargas, em 1930, Miguel Calmon passou a ser chamada Djalma Dutra, pelo decreto lei nº 7115 de 11 de dezembro de 1930. 

Apenas em 1934, o nome do município foi restaurado para Miguel Calmon pelo decreto lei estadual nº 141 de 31 de dezembro de 1944 e após a edição da lei estadual nº 71 de 1962, o município tornou-se composto da sede e dos distritos de Itapura e Tapiranga. Hoje, Miguel Calmon continua composta por esses dois distritos e mais 67 povoados, sendo os mais importantes e desenvolvidos o de Brejo Grande e Palmeiras. 

Parabenizamos o município de Miguel Calmon pelos 85 anos de emancipação política, pela hospitalidade de seu povo e por suas conquistas econômicas e sociais.  
 
Dê-se ciência da presente Moção ao Prefeito Municipal, seus secretários, ao Presidente da Câmara Municipal e vereadores, às lideranças locais e à imprensa. 

Sala das Sessões, 03 de agosto de 2009. 

 
Deputado Ferreira Ottomar