MOÇÃO Nº  11.102/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela passagem do 85º aniversário de emancipação política da cidade de Miguel Calmon, no dia 06 de agosto de 2009.  
  
O município de Miguel Calmon está localizado a 360 Km da capital baiana e possui 27.850 habitantes segundo dados do IBGE em 2008. Localizado na região da chapada-norte baiana, assim como todo território brasileiro, que tem como seus habitantes primitivos os índios, a atual Miguel Calmon foi povoada pelos índios "paiaiás", grupo dos Cariris. Os  "paiaiás" viviam na região entre Jacobina e o Vale do Paraguaçu ocupando um belo pedaço da Bahia, espalhando-se pelas regiões centro-oeste e nordeste que, inóspitas e selvagens, lhes serviam de morada, tendo como meio de subsistência os animais, peixes e aves da região.  
  
Foi Miguel Calmon, até princípio do século XX, uma simples fazenda. Hoje é uma cidade, com histórias de vitórias, alegrias, progresso e dificuldades... 
 
Miguel Calmon, assim como todo território brasileiro, que tem como seus habitantes primitivos os índios, a atual Miguel Calmon, que não seria uma exceção à história, foi povoada pelos índios Payayazes, grupo dos Cariris. Esses habitavam todo território do Nordeste do Brasil, destacando-se nos atuais estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. 
 
Viviam os payayazes na região entre Jacobina e o Vale do Paraguaçu ocupando um belo pedaço da Bahia, espalhando-se pelas regiões centro e nordeste que, inóspitas e selvagens, lhes serviam de morada, tendo como meio de subsistência os animais, peixes e aves da região. 
 
Presume-se que os primeiros homens brancos que tiveram contato com esses índios foram João Coelho de Souza e sua tropa entre 1579 e 1600. Dizendo-se bandeirante, atravessou as matas existentes na região em busca de ouro e prata e as tão cobiçadas pedras verdes. Depois vieram Belchior Dias Moreira, neto de Caramuru e primo de Gabriel Soares de Souza, Robério Dias, Martim Sá e Fernão Gil. 
 
A atual Miguel Calmon originou-se da Fazenda Canabrava que pertencia ao mestre-de-campo e desbravador de terras, sogro do VI Conde da Ponte, que adquiriu em sesmarias. Foi transferida, por herança, para a Condessa Maria Saldanha Oliveira e Souza Constança, sua filha, e esposa de João Saldanha da Gama Melo Torres Guedes de Brito, o Conde de Ponte. 
 
João Correia de Miranda construiu a casa grande perto da lagoa (que fica próximo ao atual morro do cruzeiro). Em 1812, chegaram os primeiros povoadores vindo de Jacobina: as famílias Valois Coutinho, de origem francesa, e a Marcelino de Miranda, de origem portuguesa. Vieram, também, o Pe. Joaquim Félix de Valois Coutinho e Ana Joaquim Valois Coutinho (essa contraiu matrimônio com Sahagum de Miranda provindo deles quatro filhos). Aproveitando a boa qualidade das terras, essas famílias começaram com o cultivo de milho, feijão, mandioca, café e, posteriormente, cana-de-açúcar e gado, por ser região propícia. Em 1885, outras fazendas surgiram das mesmas terras e houve instalação de engenhos, levados avante em virtude do braço negro. 
 
Existia no centro da atual Praça Canabrava, um grande jenipapeiro, com copa de mais ou menos três metros de diâmetro, fornecendo frondosa sombra, onde aglomeravam-se os moradores das fazendas e os viajantes bruaqueiros, que juntos iam a Jacobina, aos sábados, onde faziam em lombos de burros. Tropeiros e mascates de Jacobina começaram a circular pela região, chegando até o jenipapeiro, com o material necessário aos habitantes locais, iniciando um pequeno comércio com compras e venda de mercadorias, ali mesmo. 
 
Em 1897, de arraial de Jacobina, Canabrava foi elevado a distrito de subdelegaria pelo decreto de 7 de janeiro de 1879, no governo do conselheiro Luiz Viana, através de políticos como Justiniano Cezar de Jacobina Vieira, Genésio Cézar de Miranda e Seraphim Alves Barreto. Sonhando com sua independência, em 12 de agosto de 1913, Canabrava foi elevado à distrito pelo decreto estadual nº 991. O cartório, porém, continuava em Jacobina e todos os registros eram feitos ali. Em 8 de janeiro 1916 foi elevado à Distrito de Paz com instalação de um cartório e, no dia 9 de janeiro, foi iniciado o livro de óbitos, com a morte de uma criança de um ano: Aurelino dos Santos, ocorrido às 14h do mesmo dia. Cinco dias depois foi registrado o primeiro nascimento: Rosália Pereira da Silva. O primeiro casamento foi no dia 5 de fevereiro do mesmo ano cujos nubentes foram Joaquim de Souza e Mariana Roza do Espírito Santo. O primeiro escrivão foi José Lopes Guimarães e o Juiz de Paz Coronel Seraphim Alves Barreto, tornando-se, depois, um grande político. Este teve grande participação, também, na criação de gado e auxiliou nos entendimentos para a construção da estrada de ferro.  
 
Depois vieram Nicolau Alcântara Pereira Lima e Manoel Antônio da Silva, até 1920. 
Através da lei nº 1976, de 06 de agosto de 1924, Canabrava foi promovida a vila com o nome de Miguel Calmon, desmembrando-se de Jacobina, ocorrendo sua inauguração a 26 de outubro do corrente ano. 
 
Com as mudanças sofridas em todo o país como conseqüência da revolução de Getúlio Vargas, em 1930, Miguel Calmon passou a ser chamada Djalma Dutra, pelo decreto lei nº 7115 de 11 de dezembro de 1930. Dois anos depois foi criado o distrito de Pindorama (hoje Tanquinho) pelo decreto nº8043 de 23 de abril de 1932. Na divisão administrativa do Brasil de 1993, o município aparece formado por Djalma Dutra e o distrito de Pindorama. Um ano depois, foi criado, pelo decreto lei nº 9117 de 11 de setembro de 1934, o distrito de Itabira, na região conhecida como Mucambo dos Negros, uma espécie de Palmares alagoano (em suas inferiores proporções). 
 
O município foi elevado à categoria de cidade pelo decreto nº 311 de 2 de março de 1938, no governo do General Antônio Dantas que substituía, em virtude de renúncia, o capitão Juracy Montenegro Magalhães. Nos quadros dos decretos lei nos 10724 e 11089 de 30 de março a 30 de novembro de 1938, aparece Djalma Dutra, formado pela sede e pelos distritos de Pindorama e Itabira. 
 
Em 1934, "foi o topônimo do município restaurado para Miguel Calmon pelo decreto lei estadual nº 141 de 31 de dezembro de 1944". Através do decreto lei nº 12978 de 1 de janeiro de 1944, modifica os nomes dos distritos de Itabira para Itapura e Pindorama para Tapiranga. A lei estadual nº 628 de 30 de dezembro de 1953 cria mais um distrito: o de Várzea do Poço (antes chamado de Campo Alegre). Ficando, assim, Miguel Calmon constituído da sede e de três distritos: Itapura, Tapiranga e Várzea do Poço. 
 
Finalmente a lei estadual nº 1774 de 30 de julho de 1962 desmembrada o distrito de Várzea do Poço e na lei estadual nº 71 de 1962, o município fica composto da sede e dos distritos de Itapura e Tapiranga. Hoje, Miguel Calmon continua composta por esses dois distritos e mais 67 povoados, sendo os mais importantes e desenvolvidos o de Brejo Grande e Palmeiras.  
 
Parabenizamos ao povo Calmonense pelos 85 anos de emancipação política, pela hospitalidade da sua gente e por suas conquistas econômicas e sociais.   
  
Dê-se ciência da presente Moção ao Prefeito Municipal, seus secretários, ao Presidente da Câmara Municipal e vereadores, às lideranças locais e à imprensa.  

Sala das Sessões, 5 de agosto de 2009

Deputado Sérgio Passos