MOÇÃO Nº 11.122/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à manifestação realizada pelos índios Pataxós e Tupinambás do Extremo Sul do Estado na BR-367, no dia 04/08/09.  
 
JUSTIFICATIVA 
 
Muitos tem sido os conflitos que atingem os povos indígenas do Extremo Sul do Estado. Vitimados por assaltos, assassinatos e abuso sexual contra menores, a maioria desses casos ainda não foram solucionados e as famílias dos agredidos, assim como a comunidade indígena, ficaram sem retorno na punição dos culpados. Representados pelo Cacique Aruã, Cacique Nengo e a Cacique Das Dores, das Aldeias de Corôa Vermelha, Aroeira e Juarana, a comunidade procurou as autoridades públicas competentes para a agilidade dessas respostas. 
 
Resoluções positivas já foram garantidas com a mobilização desta terça-feira: o agente e o delegado de polícia envolvidos na morte do índio Agnaldo Brito do Espírito Santo, na prisão de Cabrália, já foram afastados das funções. 
 
Parabenizo a comunidade indígena pela organização da manifestação, pelo caráter ordeiro, que assegurou a presença dos juízes da região Dra. Nêmora e Dr. André, além da Dra. Paula da Corregedoria do Estado, pelo comportamento da polícia federal e da polícia militar de Cabrália sob o comando dos tenentes Derô e Henrique garantindo a segurança dos índios e também dos passantes no trajeto. Foi um ato de conquistas e em nome da Comissão de Promoção da Igualdade parabenizo e reforço essa causa, para que o desfecho final venha com a punição dos agressores restabelecendo assim, a paz e tranqüilidade de todos os povos, índios e não índios, sem discriminação de gênero, cor e orientação sexual. Um ato de respeito, compromisso e moralidade para todos os povos. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção ao Caciques Aruã, Cacique Nengo e à Cacique Das Dores e à Polícia Militar de Cabrália. 

Sala das Sessões, 5 de agosto de 2009

Deputado Bira Coroa