MOÇÃO Nº 11.137/2009

Aplausos e congratulações pela data Comemorativa da Emancipação Política do Município de Riacho de Santana – Ba. 
 
A deputada que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de congratulações ao Município de Riacho de Santana, no dia 13 de Agosto de 2009, referente a sua Emancipação Política.  
 
A história de Riacho de Santana mostra um passado economicamente rico, porém com uma marcante desigualdade social, típica do período colonial. Índios em franco processo de dizimação e escravidão de negros, os quais foram fundamentais para o desenvolvimento das principais atividades econômicas, como o árduo trabalho nas minas de salitre exploradas em nosso município. Além disso, os brancos de origem europeia, também contribuíram para a formação da nossa população atual, sendo estes, os grandes proprietários de terras destinadas à criação extensiva do gado. Assim, a presença desses três grupos étnicos constitui-se a base do povo riachense, não fugindo a regra da formação da sociedade brasileira. Os primeiros habitantes foram os índios, os quais habitaram a margem direita do Rio São Francisco, mas que se teve indícios de que estabeleceram-se em diversas partes do município. Os primeiros grupos indígenas a serem conquistados foram os Canindés que se destacam em virtude de alguns conflitos. Fixaram-se nas margens do rio Boqueirão, mais ou menos onde se localiza atualmente o povoado de Botuquara, à 14 km do município. Segundo alguns dados, realizados por historiadores riachense, os Canindés se originaram quando os Caaetés se uniram com os Picuris, formando assim um grande exército para se defenderem dos índios inimigos, como os Aimorés. Os primeiros habitantes do município, caracterizavam-se por praticar a antropofagia, enfeitar-se com colares, penas e pinturas. Eram supersticiosos, apreciavam a música e tinham os seus dialetos próprios. Caçavam e pescavam, além de fabricar utensílios de madeira, cerâmica e pedras. Depois do massacre do Sargento-mor José Velasquez Santiago, em 1695 que, influenciado por seu pai Mariano Velásquez, adentrou no sertão à procura de riquezas minerais, os índios Canindés passaram a praticar o nomadismo, penetrando na caatinga do Oeste baiano. Pouco se sabe sobre a vida do primeiro branco a pisar em solo riachense. De origem portuguesa, Velásquez Santiago, soldado de uma antiga ordem de Lisboa, especialista em soltar granadas, chegou à Bahia em 1675, impulsionado pelas riquezas. Em 1695 organiza seu bando e sai pelo sertão à das lendárias e reais minas. 
Sem medir consequências, o sargento vive sangrentas guerras, desafia acidentes geográficos e doenças endêmicas. Com a experiência de um guerreiro que seguiu pelas matas fechadas acompanhando sempre o curso dos rios. Depois de vários dias de incansáveis batalhas pelo sertão transpassa a Serra Geral e, perdido, chega ao curso do rio Boqueirão que o levaria à região dos Canindés, vítimas do genocídio. 
No início do século XVIII, o bandeirante paulista Belchior Dias, apelidado pelos índios de “Muribeca”, supõe ter descoberto em nossa região minas de ouro e prata, o que impulsionou vários aventureiros a se arriscarem pelo sertão em busca das mencionadas reservas. Entre eles destaca-se o superintendente das minas do estado, Leolino Mariz, que chegou na região em 1758, descobrindo grandes reservas de salitre, atraindo várias pessoas a imigrarem, contribuindo para a fundação do arraial de Riacho de Santana, pertencente ao território de Monte Alto. A exploração foi de grande importância para Riacho de Santana em todos os aspectos. Ambiciosos de todas as partes vinham em busca das objetivas riquezas, resultando nas grandes transformações sociais, políticas, econômicas e culturais. Estabeleceram-se nas margens do rio Santana formando assim, a sociedade riachense resultantes da fusão de diferentes costumes. Nessa época fizeram as primeiras derrubadas e plantaram as primeiras lavouras de arroz, feijão e milho na região da Santana, como também introduziram as primeiras cabeças de gado bovino trazidas da região do Rio dos Currais. 
Os primeiros grupos de escravos vieram com os sertanistas no final do século XIX, no alvo da demanda mineralógica e no início das demarcações das grandes fazendas, as quais foram sendo ocupadas por centenas de negros que foram desenvolvendo a agricultura, a pecuária e por décadas viveram no regime de servir recebendo em troca chicotadas, humilhações morais, psicológicas e outros atos de desrespeito. 
Os negros foram os primeiros pedreiros das senzalas que, segundo Boa Sorte eram de estrutura ordinária, paredes grossas feitas com adobes batidos com foice e ligadas com fibras de arroz ou esterco do gado. Nesses salões de paredes altas aglomeraram-se dezenas de escravos que viviam num ambiente abafado e imundo. Esquecida a mais de meio século, a região de Riacho de Santana pertencia ao distrito de Jacobina – posteriormente veio a pertencer a Paratinga, Macaúbas e Palmas de Monte Alto – pois nessa época a maior parte do sertão pertencia àquele distrito. Em 1861 com a lei provincial de número 871 de 12 de setembro, o arraial foi elevado à categoria de freguesia, tendo como primeiro vigário o padre Antônio Boa Ventura de Cerqueira Pinto. Entretanto, o grande passo para o desenvolvimento da Freguesia foi dado em 13 de agosto de 1878, que criou o município de Riacho de Santana, data em que foi assinada a lei provincial de número 1826, que criou o município de Riacho de Santana, sendo assim desmembrado de Palmas de Monte Alto. 
Riacho de Santana é um orgulho para o Oeste da Bahia, pelo seu povo, pela sua história, pelo seu desenvolvimento, pela sua hospitalidade, pela sua postura de vanguarda na luta de melhores dias para sua população. 
 
Após os trâmites regimentais, dê-se ciência desta MOÇÃO ao Ex-Vereador, Sr. Tião da Agrivet, ao Prefeito Municipal, Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro, ao Presidente da Câmara e demais Vereadores.

Sala das Sessões, 11 de agosto de 2009

Deputada Antônia Pedrosa