MOÇÃO Nº 11.206/2009

O Deputado infra firmado requer que, após tramitação regimental, sejam consignados por esta egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, para com o Exército Brasileiro, jurisdição da 6ª Região Militar, pela passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto. 
 
Conforme estudos proferidos por PEDROSA,  2004, p.229;  NABUCO, 1975, p.463; VAINFAS, 2002, p.548;  HOLANDA,  1974, p.238; SOUZA, 2008, p.110, apud, pt.wikipedia.org/wiki, o Exército Brasileiro (EB) é uma das três Forças Armadas responsável, no plano externo, pela defesa do Brasil em operações eminentemente terrestres, e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais.  O seu comandante supremo é o Presidente da República. 
Entre 1808 e 1967, o responsável pela gestão do Exército foi o Ministério da Guerra. De 1967 a 1999, passou a ser denominado Ministério do Exército. Desde 1999, na estrutura do Governo do Brasil, o Exército está enquadrado no Ministério da Defesa, ao lado da Marinha e da Força Aérea. 
Em tempos de paz, as tropas do Exército estão continuamente preparando-se para atuar em situações de conflito ou guerra. Além disso, são empregadas para a defesa da faixa de fronteira (tarefa conjunta com a força aérea) e para levar alimentos e serviços médicos a pontos isolados do território, participação e coordenação de campanhas sociais e pesquisas científicas (como as desenvolvidas no Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e garantir a democracia brasileira, apoiando as eleições. 
 
Na área da educação, cita-se como exemplo o Instituto Militar de Engenharia (IME), um dos mais proeminentes estabelecimentos de ensino superior do Brasil na linha científico-tecnológica. Além de possuir o maior efetivo entre os exércitos da América Latina, estimado em 210.000 soldados, e uma reserva de 280.000 ex militares, que são convocados anualmente para apresentação durante os cinco anos subsequentes ao desligamento (reserva que pode chegar a quase quatro milhões, se considerarmos os brasileiros em idade para prestar o serviço militar), também possui a maior quantidade de veículos blindados da região, seja para transporte de tropas ou carros de combate principais.  
  
Possui uma grande unidade de elite especializada em missões não convencionais, a Brigada de Operações Especiais, única na América Latina, além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Pára-quedista, 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) e 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)) para atuar em qualquer parte do território nacional em curto espaço de tempo em caso de agressão externa, além disso possui unidades de elite especialistas em combates em biomas característicos do território brasileiro como o pantanal (17º Batalhão de Fronteira), a caatinga (72º Batalhão de Infantaria Motorizado), montanha (11º Batalhão de Infantaria de Montanha) e a selva, com as unidades de renome internacional, reconhecidas como as melhores unidades de combate na selva do mundo, formada por índios da região amazônica e por militares oriundos de outras regiões, profissionais especialistas em guerra na selva pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva, tais unidades são a 1ª, 2ª, 16ª, 17ª e a 23ª Brigada de Infantaria de Selva. 
 
Basicamente, a História do exército brasileiro se iniciou em 1.548, quando D. João III resolveu criar um governo-geral com sede na Bahia.  As primeiras intervenções de vulto ocorridas foram a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, no século do descobrimento, e do Maranhão, em 1615. Ao longo do século XVIII o Brasil-colônia teve sérios problemas de fronteira principalmente no extremo sul. Naquela época, eram frequentes os choques entre luso-brasileiros e hispano-platinos, além disso, a força terrestre enfrentou a ameaça das rebeliões de índios e negros. 
 
O Exército Nacional (ou Imperial como costumeiramente era chamado) durante a monarquia era dividido em dois ramos: o de 1ª Linha, que era o Exército de fato; e o de 2ª Linha, formado pelas antigas milícias e ordenanças herdadas dos tempos coloniais. Em 1824 o efetivo do Exército de 1ª Linha era de 24.000 homens disciplinados, treinados e equipados tão bem quanto os seus equivalentes europeus. Com o término da guerra de Independência, as Forças Armadas Brasileiras já estavam efetivamente bem organizadas e equipadas. 
A formação dos oficiais do Exército era realizada na Academia Militar (única escola de engenharia no país até 1874), apesar de não ter sido obrigatória para evoluir na carreira durante o século XIX.  A partir de 1960, o Exército passou a estudar e desenvolver uma doutrina própria, adaptada às condições e à realidade brasileiras. 
  
Com a promulgação da constituição, em 1988, o Exército e as demais Forças Armadas se afastaram do núcleo político brasileiro, voltando-se para suas missões constitucionais. 
Com o novo cenário internacional após o fim da bipolaridade Estados Unidos da América - União Soviética, o Exército foi chamado a respaldar a política externa brasileira, passando a atuar em diversas missões de paz patrocinadas pela ONU, tais como em Angola, Moçambique e Timor-Leste, além de enviar diversos observadores militares para várias regiões do mundo em conflito. No ano de 2004, o Exército Brasileiro passou a comandar as forças de paz que se encontram no Haiti. 
 
Duque de Caxias, nasceu a 25 de agosto de 1803 e trabalhou pelo Exército e pelo Brasil durante mais de meio século. Foi um exemplo de cidadania e convivência pacífica; e o maior defensor da união entre todos os brasileiros e entrou para a História como o “Pacificador”. Por tudo isso, o nosso herói é o Patrono do Exército e, na data de seu nascimento, comemoramos o Dia do Soldado. 
 
Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção ao Exmº Senhor Governador Jaques Wagner, no CAB - 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 3 º andar, Paralela Salvador - Bahia - CEP: 41.745-005 e ao Comandante da 6ª Região Militar, na Praça Duque de Caxias, S/N – Mouraria CEP 40.040-110 Salvador – Bahia e ao Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro, na Praça Tomé de Souza, Centro de Salvador-BA. 

Sala das Sessões, 25 de agosto de 2009

Deputado Carlos Ubaldino