MOÇÃO Nº 11.256/2009

O Deputado infra firmado requer que, após tramitação regimental, seja consignado por esta egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, para o 76º aniversário de emancipação política do município de Ribeira do Pombal, que ocorrerá em 19 de setembro próximo. 
  
A manifestação desta Casa se justifica, levando-se em consideração, que ao aplaudirmos e tornarmos público este dia, vamos estar prestando uma homenagem justíssima a um município, que nos últimos anos, vem crescendo e destacando-se no cenário baiano. 
 
O Município de Ribeira do Pombal dista 278 km de da capital baiana,  teve sua origem a partir de uma aldeia de índios kiriris no final do século XVII. A região dos kiriris pertencia ao vasto território dos Ávila da Casa da Torre, onde em 1667 os jesuítas, padre Jacob Rolando e o estudante de teologia João de Barros penetraram na aldeia, iniciando a catequese com os índios e construíram no lugar uma capela sob a invocação de Santa Tereza. Em 1758, por Carta Régia de 08 de maio, estando no poder o vice-rei D. Marcelo de Noronha e Brito VI, Conde dos Arcos, extinguiu-se a aldeia elevando-a à condição de vila. O município de Ribeira do Pombal tem o seu nome em homenagem ao célebre primeiro-ministro do reino de Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. A mesma lei que criou a vila estabeleceu o município de Pombal, cuja instalação foi procedida pelo ouvidor de Sergipe, Miguel de Aires Lobo de Carvalho. Em 1931, os Decretos Estaduais n° 7.455 e 7.479 de 08 e 23 de junho, respectivamente, extinguiram o município de Pombal, sendo seu território anexado ao de Caldas de Cipó, criado pelos mesmos decretos. Em Pombal, que deixou de ser município, foi criado uma sub-prefeitura, até que o Decreto Lei Estadual n° 8.643 de 19 de setembro de 1933 corrigiu a aberração cometida pelos políticos, emancipando o município, preservando o mesmo nome, sendo seu território desmembrado de Cipó. A reinstalação verificou-se em 10 de outubro do mesmo ano. Em 31 de dezembro de 1943, por força de Decreto Lei Estadual n° 141, ratificado pelo Decreto Estadual n° 12.978 de 01 de junho de 1944, o município teve seu nome alterado e passou a ser denominado Ribeira do Pombal - BA. O Município de Ribeira do Pombal, situado na região nordeste, tem uma população estimada pelo IBGE no dia 1º de Julho de 2009 de 49.263 habitantes em uma área territorial de 816 km². Forma o Município os seguintes povoados: Curral Falso, Tapera, Barrocão, Pedra, Feira da Serra, Mocó, Pinto II, Poço, Boca da Mata, Nova Esperança, Curralinho, Veríssimo, Areal, Baixa das Antas, Novo Segredo. 
  
INTENDENTES E PREFEITOS: Os Intendentes eram administradores que dirigiam o município. Eram escolhidos entre homens influentes da região. Para escolhê-los fazia-se a eleição chamada "bico de pena", a cada dois anos. Os votos eram na folha e não eram secretos. Esse tipo de eleição vigorou até 1930 quando houve o golpe militar de Getúlio Vargas. Pombal teve os seguintes intendentes (com data de passe ignorada), eleitos pelo voto "bico de pena": Cosme Calmon Silva, Antônio Dantas de Macedo, Ferreira Brito, João Ferreira Brito, Paulo Cardoso de Oliveira Brito. No período da ditadura militar, antes das eleições diretas para prefeito, foram nomeados pelos interventores da Bahia, os seguintes intendentes:Edgar Gomes da Rocha, Nilson da Costa Pimentel, Emanoel de Oliveira Brito, João Fernandes da Gama e Manoel Américo Passos.  
Em 1946, no governo de Gaspar Dultra, o Sr. Cardoso de Brito foi nomeado prefeito, isso para ocupar o cargo até 1950, onde futuramente haveria de ocorrer às eleições diretas. Foi quando entrou em acordo com os Srs. Oliveira Brito e Ferreira Brito, para renunciar e eleger este último; portanto, uma precipitação para as eleições diretas. Foram eleitos, através do voto direto e secreto, pelo povo do município, os seguintes prefeitos:  
· 1947 - José Domingues Brito e Silva · 1951- José Leôncio Chaves· 1954 - José Domingues Brito e Silva· 1958 - João Lourenço de Santana · 1962 - José Domingues Brito e Silva · 1966 - Pedro Rodrigues da Conceição· 1970 - Décio de Santana · 1972 - José Domingues Brito e Silva · 1976 - Edval Calazans de Macedo · 1982 - Pedro Rodrigues da Conceição· 1988 - Nilson Passos Brito· 1992 - José Renato Brito Silva· 1996 - Edvaldo Cardoso Calazans (Dadá)· 2000 - Edvaldo Cardoso Calazans (Dadá)· 2004 - José Lourenço Morais da Silva Júnior (Zé Grilo)· 2008 - José Lourenço Morais da Silva Júnior (Zé Grilo) 
 
Geograficamente sua latitude é 10º50´3"S, Longitude 38º32´8"W, Altitude 228 m, distribuídos numa área de 813km².  Sua fonte econômica está pautada basicamente na pecuária e lavoura, com  aproximadamente 4.800 Estabelecimentos Agropecuários, distribuídos em 11.0530ha. Ocupação com Lavouras, aproximadamente 11.682ha; ocupação com Pastagens 60.062ha; ocupação aproximada com Matas 31.831ha. Conta ainda com aproximadamente 45.000 Bovinos;  8.000 Suínos e 80.000 Galináceos . 
76 anos - Bodas de Cipestre. O cipestre é uma árvore que revela uma estranha fecundidade: sua folhagem verde jamais se modifica com as mudanças das estações. Acreditamos que nestas quase 8 décadas, Ribeira do Pombal se assemelha, principalmente na luta do seu povo que jamais modificou a sua temperança, sempre buscando melhorar sua condição de vida e do município.  E é com este mesmo sentimento, que parabenizo e aplaudo a todos os seus habitantes, pela passagem de tão significativa data. 
  
Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, José Lourenço Moraes da Silva Junior e ao Presidente da Câmara de Vereadores Jairo Monteiro, na Praça da Emater-BA, s/nº – CEP.: 48.400-000, Ribeira do Pombal-BA . 
  
Sala das Sessões, 15 de setembro de 2009

Deputado Carlos Ubaldino