MOÇÃO Nº 11.286/2009

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-FAEB. 

O Deputado infra firmado requer, com fundamento no art.14, § 1º do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à nova  Diretoria da FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-FAEB, juntamente com o seu Conselho Fiscal, Delegados e representantes junto ao Conselho da Confederação Nacional da Agricultura, eleitos para o triênio 2009/2012 e dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal da SENAR –AR/ BA.  
A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, é uma entidade sindical de grau superior, reconhecida pela Carta Sindical datada de 30 de dezembro de 1965, conforme a Lei 4.214 de 02 de março de 1963, é constituída pela categoria econômica dos ramos da agricultura, da pecuária, do extrativismo rural, da pesca, da silvicultura e da agroindústria, no que se refere às atividades primárias desta ou de qualquer outro ramo, independente da área,inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, no direito de propriedade, na economia de mercado, tendo sede e foro na Capital do Estado e funcionará por tempo indeterminado, tendo como missão principal “REPRESENTAR, ORGANIZAR E FORTALECER O PRODUTOR RURAL BAIANO, DEFENDER SEUS DIREITOS E INTERESSES, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO SETOR AGROPECUÁRIO”. 
Hoje a FAEB, disponibiliza através da Internet aos Produtores Rurais, não somente informações pertinentes à Instituição, na condição de interlocutora da categoria legalmente constituída e reconhecida pela Constituição Brasileira, mas também sobre todo o ambiente do agronegócio, tais como: Tecnologia Agropecuária, Mercado e Cotações, Cursos e Treinamentos, Boletins Metereológicos, dentre outras. Instituição privada mantida pelos produtores rurais da Bahia, a FAEB  faz parte do Sistema Sindical Rural e está integrada à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, que congrega todas as Federações Estaduais e está sediada em Brasília. 
A FAEB como instituição está convencida de que somente com a organização política do produtor haverá  força para assimilar, modificar e conviver com os novos paradigmas impostos pela economia global. È constituída por mais de uma centena de sindicatos sediados em diversos municípios. O sindicato é, portanto, o órgão de defesa de classe em termos municipais  ou regionais, enquanto a CNA é o órgão máximo de representação no âmbito federal e internacional. 
A sua principal fonte de recursos é a Contribuição Sindical, compulsória, cobrada diretamente através da CNA, como estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, artigos 578 à 591. 
Já a Diretoria é eleita pelos sindicatos regularmente filiados, para um período de 03 anos. Tem ainda o Conselho Fiscal, encarregado de examinar e acompanhar o movimento econômico da entidade. È composto de 03 membros eleitos juntamente com a Diretoria da Federação com igual mandato. Existem 03 suplentes, para substituírem ou sucederem os membros titulares.   
 
Desta forma, considerando que, para todos nós é motivo de orgulho e reconhecimento homenagear esta Instituição em nome da nova Diretoria que assumirá dia 25 de setembro do corrente ano. 
 
Requer-se, finalmente, que se dê ciência da presente MOÇÃO à todos da Nova Diretoria, Sindicatos e seus filiados. 

                                            Sala de Sessões, 21 de setembro de 2009. 

 
 LUCIANO  SIMÕES 
  Deputado Estadual