MOÇÃO Nº 11.295/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 251º aniversário de emancipação política do município de Camaçari.  
  
Justificativa  
  
Com um diversificado conjunto de riquezas naturais, econômicas, históricas e culturais, Camaçari é um município bom para viver, passear ou investir.  
  
Povos indígenas ocupavam há mais de oito mil anos o território onde hoje se localiza o município. Quando da chegada dos primeiros colonizadores, por volta de 1558, jesuítas e indígenas da etnia tupinambá formaram uma aldeia às margens do Rio Joanes, batizada como Aldeia do Divino Espírito Santo. Séculos mais tarde, em 1758, a aldeia alcançou a categoria de Vila, com a denominação de Vila Nova do Espírito Santo de Abrantes e a Inauguração da Casa da Câmara e cadeia municipal (senado da Câmara e Pelourinho).  
A vila foi extinta em 1846 pela Resolução provincial nº 241, de 16 de abril, sendo integrada ao município de Mata de São João. Dois anos depois, o município de Abrantes foi recriado administrativamente. No final do século XIX, com a malha ferroviária, Abrantes perde importância político-econômica e a sede do município passa a ser Parafuso. O retorno da sede para Abrantes deu-se em 1892, e em 1925 vai para um povoado emergente chamado Camaçari, com a mudança do nome para Montenegro. Finalmente, em 1938 é restituído o nome Camaçari, abrangendo todo o município.   
 
O processo histórico do município favoreceu a formação de um vasto e rico patrimônio cultural. Existem inúmeras influências indígenas e as africanas, convergendo numa infinidade de sons, sotaques, danças e paladares. Chegança de Mouros, Chegança de Marujos, Samba de roda, Boi reisado, Puxada de rede, Maculelê, Ternos de Reis, Procissões Católicas e capoeira são algumas das manifestações culturais de Camaçari. A religiosidade é marcante e tem raízes seculares: dos índios ainda há traços do culto à natureza, que mistura-se com o candomblé dos povos africanos (provenientes de Angola, Congo e das nações Yorubana e Gege). O catolicismo também deixa traços marcantes, sendo São Tomás da Cantuária o padroeiro do município. Desde a década de 1940 igrejas e templos neopentecostais e espíritas realizam cultos na região.  
  
Em Camaçari, a economia apresentava aspectos extrativistas, impulsionada no século 19 pela via férrea, que dava escoamento aos produtos agropecuários. A atividade agrícola era quase inexistente. A pesqueira, apesar da técnica rudimentar e artesanal, contribuía significativamente para a subsistência e o emprego das pessoas que moravam perto do litoral. Já o setor terciário dependia de Salvador. A decisão em trazer para o Município o segundo pólo petroquímico do Brasil foi do presidente Juscelino Kubitschek, que no final da década de 50 criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste. A partir de então, foi criado o 1º Plano Diretor da Bahia, que elegeu Camaçari como cidade ideal para a criação e instalação do complexo petroquímico. Atualmente Camaçari sedia o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, referência no país, tem o maior PIB (Produto Interno Bruto) industrial do Nordeste, de R$ 6 bilhões, o segundo da Bahia, de R$ 10 bilhões, e é o Município mais industrializado do Estado, respondendo sozinho por 35% das exportações.  
  
A educação em Camaçari teve avanços consideráveis nos últimos anos graças a investimentos que beneficiam desde o pré-escolar até o ensino universitário, bem como a capacitação dos educadores em diversas áreas. O índice de analfabetismo caiu 5,45%, com a implantação dos programas Alfabetiza Camaçari e Brasil Alfabetizado, que beneficiaram 1.719 pessoas, de 15 a 80 anos, nos dois últimos anos. Inovador, o projeto Mochila Amiga oferece, gratuitamente, o fardamento escolar aos estudantes da rede municipal de ensino.   
  
A Prefeitura ainda contribui para o ingresso no ensino superior, com a doação de 1.200 bolsas universitárias e 500 de estágio, além da implantação do programa Universidade Aberta do Brasil, que garante ao morador de Camaçari o acesso à graduação pública e de qualidade nos cursos de licenciatura em pedagogia, letras vernáculas, matemática e computação, além do curso de bacharelado em sistema de informação. Além disso, quem estuda em Salvador ou Lauro de Freitas tem direito a transporte gratuito.  
  
Some-se a isso iniciativas premiadas nacionalmente, como a Cidade do Saber, inaugurada em 22 março de 2007 e administrada pelo Instituto Professor Raimundo Pinheiro, que tem como mantenedores as secretarias municipais de cultura e esporte. A Cidade do Saber alterou a rotina de Camaçari, colocando, definitivamente, o município na "cena" das discussões sobre políticas públicas, empreendorismo social, desenvolvimento cultural e esportivo.   
  
Muito pode ser dito sobre este município que caminha em direção a um futuro próspero e feliz, repleto de desafios. Esta Casa se regozija em manifestar os mais sinceros votos de sucesso a todo o povo camaçariense: PARABÉNS!   
   
Dê-se conhecimento desta moção ao Prefeito Municipal, seus secretários, ao Presidente da Câmara Municipal e vereadores, às lideranças locais e à imprensa.   

Sala das Sessões, 18 de setembro de 2009

Deputado Bira Coroa