MOÇÃO Nº 11.334/2009

O Deputado infra firmado requer que, após tramitação regimental, sejam consignados por esta egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, em homenagem ao DIA DO PROFESSOR, que ocorre em 15 de outubro próximo. 
  
O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Todos quantos fazem ou fizeram parte de uma sala de aula, sabe ou deveria saber disso. Mas, parece oportuno lembrar que a origem desta data está diretamente ligado ao dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), nesta época, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Constava deste Decreto, dentre outros benefícios: a descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. Sabemos todos, que muita coisa ficou pelo caminho e muito há por fazer! 
Não obstante a sua importância como “construtor de destinos”, o professor vem enfrentando uma série de dissabores no exercício de suas atividades – que vão desde agressões verbais até físicas, com sequelas irreversíveis. 
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor. ( www.portaldafamilia.org.br ), Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.  
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963.  
  
Passaram-se 182 anos desde que se fez alusão ao tema. De lá até nossos dias, surpreendentemente, não houve avanços. Transferiu-se para os professores o papel de educador, e não se pode atribuir ao professor o papel de educar nossos filhos.  Cumpre-lhe o papel magistral de repassar conhecimento e cultura, quando pretensamente o aluno vem de forma educada e ordeira absorver toda esta “bagagem”.   
Entendemos que não foi, não é e não pode ser atribuição de um professor, independente de sua área de atuação, educar aos seus alunos.  Esta atribuição é inerente aos pais e isto fica claro em três passagens distintas da história mundial: na Bíblia Sagrada, Provérbios 22:6 relata: “Ensina a criança o caminho em que deve andar, e até envelhecer não se desviará dele.”, e esta confirmação encontramos em Provérbios 23:13,14 - “Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno.” e o Artigo 229 da Constituição Brasileira, diz tacitamente: “Os pais tem o dever de ASSISTIR, CRIAR e EDUCAR os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” 

Não é de todo errado afirmar, os pais que encaminham uma criança à escola com a pretensão de “livrar-se” ou “transferir” sua educação sob a responsabilidade do professor, está, sem dúvidas, repassando suas atribuições, que com raríssimas exceções já foram entregues às babás, avós, tias e parentes próximos. Nesta formatação social absurda, assistimos o agigantamento das estatísticas de embates, quando crianças e adolescentes que não demonstram o menor respeito por seus pais, permanecem em sala de aula absorvidos no atendimento de celulares, conversas paralelas, constrangendo os professores e alicerçando a mediocridade futura. 
Uma frase atribuída a Bil Gates, revela-nos que “O sucesso é um professor perverso. Ele seduz as pessoas inteligentes e as faz pensar que jamais vão cair.” Via de regra, esta citação é confirmada, quando homens abastados e com auto-confiança exacerbada, acreditam mais na inteligência que na prudência e declinam da necessidade de afirmar sua cultura. 
Aproximando-se o bi-centenário desta classe laboral obstinada e denodada, cumpre-nos o privilégio de registrar nos anais desta Casa Legislativa, esta Moção de Aplausos, alusiva ao dia 18 de outubro, DIA DO PROFESSOR, parabenizando a todos pela escolha da profissão e desejando que possam multiplicar estas linhas, rebuscadas com o propósito de enaltecer a aqueles cuja missão é formar com conhecimento e cultura a todos nós.  
 Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção ao Exmº Senhor Governador Jaques Wagner, no CAB - 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 3 º andar, Paralela Salvador - Bahia - CEP: 41.745-005, ao Ilmº Sr. Secretário da Educação, Osvaldo Barreto Filho, na 6ª avenida, nº 600, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, BrasilCEP: 41.745-000 e ao Sindicato dos Professores no Estado da Bahia, na Rua Mato Grosso,  29 - casa, Bairro: Pituba, Cidade: Salvador, Estado: BA, CEP: 41830-151. 
   
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2009

Deputado Carlos Ubaldino