MOÇÃO Nº 11.335/2009

O Deputado infra firmado requer que, após tramitação regimental, sejam consignados por esta egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, em homenagem ao DIA DO MÉDICO, que ocorre em 18 de outubro próximo. 
 
Não obstante atribuir-se que o dia 18 de outubro – Dia dos Médicos, a São Lucas, patrono dos médicos nos países que professam o cristianismo, e a Eurico Branco Ribeiro, renomado professor de cirurgia e fundador do Sanatório S. Lucas, em São Paulo, cuja obra formidável sobre São Lucas, que em 685 páginas, conta o fruto de investigações pessoais e rica fonte de informações, preferimos aludir o evento a Hipócrates, (em grego, ?pp????t??) — (Cós, 460–Tessália, 377 a.C.), considerado por muitos uma das figuras mais importantes da história da saúde, frequentemente considerado "pai da medicina". Hipócrates era um asclepíade, isto é, membro de uma família que durante várias gerações praticara os cuidados em saúde. 
“Nas obras hipocráticas há uma série de descrições clínicas pelas quais se pode diagnosticar doenças como a malária, papeira, pneumonia e tuberculose. Para o estudioso grego, muitas epidemias relacionavam-se com fatores climáticos, raciais, dietéticos e do meio onde as pessoas viviam. Muitos de seus comentários nos Aforismos são ainda hoje válidos. Seus escritos sobre anatomia contém descrições claras tanto sobre instrumentos de dissecação quanto sobre procedimentos práticos. 
Foi o líder incontestável da chamada "Escola de Cós". O que resta das suas obras testemunha a rejeição da superstição e das práticas mágicas da "saúde" primitiva, direcionando os conhecimentos em saúde no caminho científico. Hipócrates fundamentou a sua prática (e a sua forma de compreender o organismo humano, incluindo a personalidade) na teoria dos quatro humores corporais (sangue, fleugma ou pituíta, bílis amarela e bílis negra) que, consoante as quantidades relativas presentes no corpo, levariam a estados de equilíbrio (eucrasia) ou de doença e dor (discrasia). Esta teoria influenciou, por exemplo, Galeno, que desenvolveu a teoria dos humores e que dominou o conhecimento até o século XVIII. Sua ética resume-se no famoso Juramento de Hipócrates. Porém, certos autores afirmam que o juramento teria sido elaborado numa época bastante posterior.” 
  
Observar-se-á, que mesmo o conjunto das obras atribuídas a Hipócrates constitui o Corpus hippocraticum (em português, Coleção Hipocrática). Setenta escritos são reconhecidos como constituintes do corpus, e contextualiza ações específicas: 
Aforismos  
Da Medicina Antiga  
Da Doença Sagrada  
Epidemias  
Da Cirurgia  
Das Fraturas  
Das Articulações  
Dos Instrumentos de Redução  
Dos Ferimentos na Cabeça  
Prognósticos  
Dos Ares, Águas e Lugares  
Do Regime nas Doenças Agudas  
Das Úlceras  
Das Fístulas  
Das Hemorróidas  
 
Seu devotamento pela saúde era tamanho, que o seu juramento ou compromisso com a causa médica, levou-o a escrever frases que atravessa séculos: 
Eu juro, por Apolo, médico, por Asclépio, Higia e Panacea e por todos os deuses e deusas, a quem conclamo como minhas testemunhas, juro cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.  
Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva. 
Conservarei imaculada minha vida e minha arte. 
Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam. 
Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados. 
Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto. 
  
Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça. 
Relembrar a história da Medicina é absolutamente necessário, e, de qualquer modo não se pode falar de uma atividade tão expressiva sem conhecer um pouco dos precursores e cuidadores zelosos da saúde, como Jesus Cristo - A Bíblia diz em Mateus 4:23 “E percorria Jesus toda a Galiléia, ensinando nas sinagogas, pregando o evangelho do reino, e curando todas as doenças e enfermidades entre o povo.” ; o patrono São Lucas, Hipócrates e tantos que estão envolvidos em nossos dias, com a causa.   
Mais do que aplausos, parabenizamos o esforço hercúleo de quantos abraçaram a causa médica, nas mais diversas especialidades, que enfrentam com denodo e abnegação as adversidades, e aproveitamos para desejar crescentes realizações para todos. 
 
Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção ao Exmº Senhor Governador Jaques Wagner, no CAB – 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 3º andar, Paralela – Salvador – BA – CEP 41.745-005; ao Ilmº Sr. Secretário da Saúde Dr. Jorge José Santos Pereira Solla, na 4ª Avenida do CAB, CEP.: 41.745-002 – Salvador-BA, e ao Conselho Regional de Medicina, na rua Guadalajara, 175, Morro do Gato – Barra - CEP: 40140-460, Salvador – BA.  
  
Parte dos textos utilizados nesta Moção, tiveram por fonte: 
Referências bibliográficas 
1. RIBEIRO, E.B. - Médico, pintor e santo. São Paulo, São Paulo Editora, 1970.2. STERPELLONE, L. - Os santos e a medicina (trad.) São Paulo, Paulus, 1998, p. 13-203. FREY, E.F. - Saints in medical history. Clio Med. 14:35-70, 1979.4. DIRCKS, J.H. - Scientific and medical terms and references in the writings of St. Luke. Am. J. Dermatopathol. 491-499, 1983.5. CALDWELL, T. - Médico de homens e de almas.(trad.). 31. ed. Rio de Janeiro, Ed. Record, 2002. 
6. pt.wikipedia.org, acesso em 12/out/08

Sala das Sessões, 13 de outubro de 2009

Deputado Carlos Ubaldino