MOÇÃO Nº 11.339/2009

A deputada infrafirmada requer, com fundamento do art. 141, § 1º do Regimento Interno desta Casa, que seja inserida nos anais desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Congratulação a todos os professores do Estado da Bahia pela passagem do Dia dos Professores. 
 
A data para homenagear o professor não foi escolhida por acaso. No dia 15 de outubro de 1827, dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. 
 
Por causa da importância desta lei, a data começou a ser comemorada já na década de 1930. Em 1963, virou data comemorativa com o decreto nº. 52682, de 14/10/1963.  
 
Ao comemorar esse dia esperamos que deva ser momento de reflexão e análises a despeito da sua relevância. O professor ainda não mereceu dos governos tratamento diferenciado em condições de trabalho e remuneração, capazes de fazer o justo reconhecimento da sua missão.  
 
Saudando todas as professoras e professores da Bahia nesse dia dedicado àqueles que, além de ensinarem a ler e escrever, transmitem conhecimentos, e são um exemplo para crianças e jovens, traduzindo-se assim, em personagens essenciais na formação humana. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção à APLB-Sindicato e às Diretorias Regionais de Educação do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2009

Deputada Virginia Hagge