MOÇÃO N° 11.442/2009

Exmo. Sr.
Deputado MARCELO NILO
M.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

Senhor Presidente,

O deputado que esta subscreve, vem, com escopo na Resolução n° 1.193/85 (Regimento Interno) fazer inserir na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APALUSO à 29ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SALVADOR, NA PESSOA DA SUA JUÍZA TITULAR, DRA. MARIELZA BRANDÃO, pela premiação recebida da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia por ter obtido o melhor desempenho dentre todas as Varas Judiciais do Estado na Semana Nacional de Conciliação.

Durante a Semana Nacional de Conciliação, a 39ª Vara obteve  o melhor desempenho  dentretodas as varas do Poder Judiciário baiano, com a representativa marca de 338 acordos realizados, pondo fim aos respectivos processos.

O excelente desempenho é fruto do compromisso e do trabalho dedicado dos seus magistrados e servidores, sob a coordenação da Dra. Marielza Brandão, juiza titular da 29ª Vara. Serve de exemplo e estímulo aos demais magistrados e servidores da Justiça baiana, cujo compromisso cotidiano com a melhoria da prestação jurisdicional  é sentido pelos que buscam a tutela jurisdicional.

A Semana Nacional de Conciliação é resultado  de um esfoço  maior do Poder Judiciário brasileiro, a partir do Conselho Nacional de Justiça, de aprimorar a atuação do Judiciário, tornando mais célere e eficiente a prestação jurisdicional.

Não se pode olvidar, por óbvio, que muitos são os desafios postos ao Poder Judiciário baiano para superar os obstáculos à sua modernização e fortalecimento, à ampliação e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à população.

Mas é forçoso reconhecer a enorme energia que tem sido despendida com este desiderado nos últimos anos, resultado da reunião de esforços dos que compõem o Poder Judiciário, e de um frutífero diálogo construído com os Poderes Legislativo e Executivo e com as representações dos segmentos interessados nesta temática.

É com o somatório de inciativas como a da Semana Nacional de Conciliação, que será possível situar o Poder Judiciário cada vez mais à altura dos desafios e das expectativas nele depositadas pelos cidadãos baianos.

Requer seja dado conhecimento desta Moção ao Conselho Nacional de Justiça, à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, à 29ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, à Associação dos Magistrados da Bahia e ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 05 de novembro de 2009.

					ÁLVARO GOMES
					Deputado - PCdoB