MOÇÃO Nº 11.500/2009

Manifesto de Moção de Aplauso à Fundação Jaqueira em razão do trabalho de capacitação e qualificação de profissionais “cuidadores de idosos” e pelo excelente trabalho desempenhado junto à sociedade baiana 
 
O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Manifesto de Moção de Aplauso à Fundação Jaqueira, em razão do trabalho de capacitação e qualificação de “cuidadores de idosos” e pelo excelente trabalho desempenhado junto à sociedade baiana. 
 
Criada para homenagear a educadora Maria Lúcia Jaqueira de Mattos, falecida em 21 de março de 2003, a Fundação Lúcia Jaqueira – que possui o nome da homenageada -  foi instituída no dia 03 de julho de 2009, tendo completado no ano de 2009 seu oitavo aniversário, “com mais de 50 mil atendimentos em Salvador, Bahia, a instituição sobrevive graças a abnegados profissionais e voluntários, que se deslocam pela capital e pelo interior do Estado da Bahia ofertando atendimento a várias camadas da população”. 
 
Um dos objetivos da Fundação Jaqueira é a de qualificar cuidadores de idosos, através da preparação e disponibilização de profissionais competentes com a capacitação necessária para atuarem com a temática dentro do que determina o Estatuto do Idoso. Somente até julho deste ano fundação já havia qualificado 215 cuidadores de idosos. 
Outrossim, a entidade busca dar assistência aos idosos necessitados, com a distribuição de cestas básicas. “As cestas básicas fornecidas pela Fundação Jaqueira além dos alimentos tradicionais também ofertam material para higiene pessoal e higiene do ambiente em que vivem idosos”. 
 
Através do Projeto de Lei nº 17.142/2008 propusemos a utilidade pública da Fundação, o qual se transformou na Lei Estadual nº 11.032/2008. Tal providência já era um desejo antigo de toda a comunidade de voluntários e das comunidades atendidas pela entidade, face o valoroso trabalho que a mesma desempenha na sociedade baiana. 
 
Consoante depoimento da presidente da Fundação Jaqueira, a jornalista Vera Mattos, o trabalho de preparar os cuidadores de idosos é ato de elevada responsabilidade e seriedade ”Pretendemos atuar de uma forma coerente com a história da instituição. Solicitamos dos alunos todos os documentos inclusive os antecedentes criminais. Observamos o perfil psicológico do aluno e nossa área de saúde mental avalia para verificar se estas pessoas estão aptas ou não a ofertarem serviços como cuidadores de idosos. Na prática, não aprovamos simplesmente com a freqüência. É preciso demonstrar maior competência, habilidade e estar de fato direcionado para o segmento”. 
 
A importância da entidade homenageada pode ser “medida” pelo fato da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos ser credenciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia a tratar e cuidar dos assuntos relativos a terceira idade. 
Pelo exposto é que venho prestar uma justa homenagem à Fundação Jaqueira em razão do trabalho de capacitação e qualificação de profissionais “cuidadores de idosos” e pelo excelente trabalho desempenhado junto à sociedade baiana. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção à Fundação Jaqueira; ao Ministério Público do Estado da Bahia;  à Secretaria de de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH; à Secretaria de Educação – SEC; e à Secretaria de Saúde -SEC.

Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2009

Deputado Álvaro Gomes