MOÇÃO Nº 11.515/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, sejam consignados VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela indicação do Dr. Cássio José Barbosa Miranda para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 
 
Cássio José Barbosa Miranda nasceu em 29 de outubro de 1960 no município baiano de Jacobina, sendo filho de Noedson Miranda da Silva e Isabel Barbosa dos Santos. Concluiu o estudo fundamental no Colégio Santo Antônio, em Feira de Santana, no ano de 1975, tendo feito na mesma cidade o nível médio, em 1978, no Colégio Assis Chateaubriand. Prestou vestibular à Universidade Federal da Bahia, onde diplomou-se em Bacharel em Direito, na turma de 1988. Exerce a docência na Faculdade Dois de Julho e na Faculdade Salvador e atualmente faz pós-graduação na Escola de Magistratura da Bahia, com Especialização em Ciências Criminais. 
 
Ingressou na magistratura em 1990, iniciando suas atividades na Comarca de Curaçá, onde permaneceu entre esse ano e o de 1993, ocasião em que atuou como substituto na  Comarca  de  Sento  Sé. Foi  transferido  para a Comarca de Olindina, onde esteve entre os anos de 1993 e 1994, atuando simultaneamente como substituto em Itapicuru. Promovido para a segunda entrância, passou a responder pela Comarca de Xique-Xique, entre os anos de 1994 até 1997, ao mesmo tempo em que respondia, na condição de substituto, pela de Gentio do Ouro. Também atuou como juiz substituto nas Comarcas de Uauá e de Casa Nova. 
 
Seu irrepreensível desempenho à frente dessas Comarcas lhe proporcionou o reconhecimento dos seus jurisdicionados, recebendo, em justa e merecida homenagem, das Câmaras de Vereadores locais, os títulos honoríficos de Cidadão Curaçaense, Olindinense e Xique-Xiquense. 
 
Mais uma vez promovido, agora para a terceira entrância, passou a responder pela Primeira Vara Cível de Camaçari (1998/1999). Posteriormente passou a desempenhar suas atividades junto à entrância especial, em Salvador, inicialmente respondendo pela Décima Quarta Vara Cível, passando-se após à Oitava Vara Crime (Décima Turma Recursal), Terceira Vara Crime, seguindo-se a Segunda Vara no Tribunal do Júri e, logo após, a Primeira Vara do mesmo Tribunal, até ser convocado pelo Tribunal de Justiça do Estado para compor a Primeira Câmara Criminal. 
 
Na gestão do Desembargador Jatahy Fonseca (1999/2000), Cássio José Barbosa Miranda foi Assessor Especial da Presidência. Também atuou como Juiz Eleitoral nas Comarcas de Curaçá, Sento Sé, Olindina, Gentio do Ouro e Nazaré. 
 
Além da advocacia e do magistério, exerceu outras atividades profissionais: foi bancário, servindo ao Bradesco (1979/1980) e ao Banco do Brasil (1982/1988), além de atuar no jornalismo  como  diretor  de  redação do jornal “A Hora de Irecê”, nos anos de 1984 e 1985, sendo, no mesmo período, articulista da revista “Cultura & Realidade”. 
 
No dia primeiro de dezembro do ano em curso o magistrado Cássio José Barbosa Miranda tomou posse como integrante efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na vaga destinada aos juízes de Direito, ocasião em que afirmou o seu desejo de “preservar a imparcialidade, num ponto equidistante das paixões, respeitando a prevalência da soberania popular”. Seu passado lhe enseja todas as condições de por em prática esse compromisso, pois onde quer que tenha atuado deixou sempre a imagem de um homem íntegro, capaz, trabalhador e independente. 
 
É meu desejo  e minha esperança vê-lo como desembargador  integrando o Tribunal de Justiça da Bahia, como Ministro  do  Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, por que méritos lhes sobram  e tenho certeza  que honrará e dignificará a Justiça da Bahia e do Brasil. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção de Congratulações ao homenageado, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2009

Deputado Aderbal Caldas