PROJETO DE LEI Nº 17.736/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTO REDENTOR

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Cristo Redentor, entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município de Feira de Santana, localizada na Rua São Lourenço, nº 50, CEP. 44.020-080, neste Estado.

Art. 2º -  Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 23 de dezembro de 2008

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar a Associação Comunitária Cristo Redentor, entidade sem fins lucrativos, fundada em 17 de janeiro de 1990, CNPJ: 16.443.798/0001-86, com sede e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia, no rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, tendo como finalidades: Prestar assistência à criança, ao idoso, e a famílias carentes; Promover inclusão social através da educação, cultura, esporte, cursos profissionalizantes; promover educação ambiental, economia solidária e promoção cristã. 
A proposição encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. 
Espera- se, portanto, que a mesma seja aprovada por esta casa.  
 
Sala das Sessões, 23 de dezembro 2008 

 
 
ZÉ NETO 
DEPUTADO ESTADUAL PT/BA