PROJETO DE LEI Nº 17.737/2009

Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURALDE VÁRZEA COMPRIDA (ARVAC)com foro no Município de Itiúba, Estado da  Bahia.

			            A Assembléia Legislativa

						decreta:

	Art. 1º- Fica  declarada  de  Utilidade  Pública ao Associação Rural de VárzeaComprida do Município de Itiúba , com sede e foro no município de Itiúba, Estado da Bahia.

	Art. 2º- Esta  Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as  disposições em contrário.

Sala das Sessões, 

Luciano Simões
Dep. Estadual - PMDB

				 

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA (ARVAC), com sede e foro no Município de ITIÚBA – Bahia.
Fundada em 28 do mês de Julho de 1997, a entidade é uma instituição sem fins lucrativos .

 A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA (ARVAC), tem como  finalidade promover o desenvolvimento comunitário através da realização de obras, com recursos próprios ou obtidos por meios de empréstimos, convênios ou projetos; o aprimoramento  moral, educativo,artístico,cientifico, cívico,cultural e religioso da comunidade e do bairro por todos os meios lícitos; realizar obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para as crianças e todos, assistido  sem distinção de idade ou classe social.

Consciente da importância e oportunidade deste Projeto de Lei, recorro aos nobres pares desta Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para solicitar a apreciação e aprovação da proposição em questão.

Sala das Sessões, 

Deputado Luciano Simões