PROJETO DE LEI Nº 17.742/2008
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque dos Rios.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque dos Rios, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Itaju do Colônia, estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2008

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Moradores do Parque dos Rios é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada aos 15 de agosto de 2003, com os seguintes objetivos: cultivar a mais ampla e perfeita cordialidade entre os sócios; promover atividades culturais, sociais e desportivas; zelar pela melhoria das condições de vida e do embelezamento do bairro; firmar convênios com associações congêneres, autarquias, entidades religiosas, municipais, estaduais, federais, internacionais e outras; promover e assistir as pessoas carentes.  
   
Esta entidade presta relevantes serviços aos seus associados e à comunidade na qual está inserida, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento social e para a melhoria de suas condições de vida. Em razão disto, recomendo a Associação dos Moradores do Parque dos Rios ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.