PROJETO DE LEI Nº 17.751/2008
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIVERSAL NOVA ALIANÇA, com sede e  foro no Município de Feira de Santana – Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIVERSAL NOVA ALIANÇA - A U N A.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 29 de dezembro de 2008

Deputado Pedro Alcantara

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo dotar  a ASSOCIAÇÃO UNIVERSAL NOVA ALIANÇA – A U N A,  com sede e foro no Município de  Feira de Santana, Estado da Bahia,  de amparo legal para implementação de suas atividades junto aos mais diversos organismos públicos e privados, por tratar-se de entidade civil, sem fins lucrativos. Tem por finalidade, promover campanhas filantrópicas junto aos menos favorecidos; alfabetizar crianças e adultos e desenvolver atividades com idosos. 
 
Sala das Sessões, 29 de dezembro de 2008. 

Pedro Alcântara
Deputado