PROJETO DE LEI Nº 17.801/2009
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ruralista de São José, no município de Santa Bárbara-Ba. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ruralista de São José com sede e foro no Povoado de Candeal Pequeno, no município de Santa Bárbara-Ba. 

Art. 2º -   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2009

Deputado Emério Resedá

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Ruralista São José, vem funcionando desde 21 de abril de 2001, com sede e foro no Povoado de Candeal Pequeno, no município de Santa Bárbara-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas. 
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.