PROJETO DE LEI  N° 17.809/2009

Declara     de     Utilidade    Publica a Associação Cidadania Saudense - ACS com  sede   no   município  de  Saúde – BA.

								                  A  Assembléia Legislativa

                                                                                                                                     Decreta:

Artigo 1º – Fica declarada de Utilidade Publica a Associação Cidadania Saudense - ACS com sede no município de Saúde – BA.

Artigo 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	

Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2009.

Deputado Sérgio Passos

JUSTIFICATIVA

Associação Cidadania Saudense - ACS, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no município de Saúde – BA., com prazo de duração  indeterminado. Tem por objetivo principal, promover a cidadania, utilizando os meios educativos, desportivos e culturais, estimular práticas esportivas e a solidariedade e outras atividades salutares ao cidadão.

Associação Cidadania Saudense - ACS, necessita ser reconhecida de Utilidade Publica, para que possa desenvolver de maneira mais eficiente as suas atividades.

Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2009.

Deputado Sérgio Passos