PROJETO DE LEI Nº 17.838/2009
Declara de Utilidade Pública a Esperança: Associação Comunitária, no município de Serra Preta, Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Esperança: Associação Comunitária, com sede e foro no município de Serra Preta, no Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 9 de março de 2009

Deputado Isaac Cunha

JUSTIFICATIVA

 

 
 
O Projeto de Lei em tela visa conceder o título de entidade de Utilidade Pública à Esperança: Associação Comunitária, com sede no município de Serra Preta. A Esperança: Associação Comunitária é uma associação sem fins lucrativos. 
 
Pela seriedade e relevantes serviços sociais prestados à comunidade é  que propomos o título de Utilidade Pública a referida entidade para que possa desenvolver e ampliar suas atividades.   

 
 
Sala das Sessões, 98 de março de 2009. 

 
ISAAC CUNHA 
Dep. Estadual - PT