PROJETO DE LEI Nº 17.843/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação  
Beneficente em Favor da Vida 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente em Favor da Vida, entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município deValença, com sede à Rua da matriz, s/n, Valença - Bahia, neste Estado. 

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 10 de março de 2009

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar a Associação Benefiente em Favor da Vida, entidade sem fins lucrativos, fundada em 12 de novembro de 2003, CNPJ: 06.171.064/0001-31, com sede e foro no município de Valença, Estado Bahia, no rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, tendo como finalidades: Promover e apoiar programas sociais fomentados por iniciativa de membros da Associação ou da comunidade, que visem o bem estar e a saúde da comunidade de forma ampla. Para consecução dos seus objetivos, a Associação terá como atividade permanente promeover e divulgar a utilização de remédios naturais, alternativos, gerados em seu próprio laboratório, com orientação de médicos e profissionais da bioquímica.  
A proposição encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. Espera-se, portanto, que a mesma seja aprovada por esta casa. 

 
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2009