PROJETO DE LEI Nº 17.894/2009
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOÃO DE BARRO - ACRJB 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade  a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOÃO DE BARRO (ACRJB), entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município de Anguera, Faz. Norma, S/N, Caraíbas. 

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 19 de março de 2009

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOÃO DE BARRO,  com foro e sede no Município de Anguera, Faz. Norma, S/N, Caraíbas , no rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, tendo como finalidades precípuas, fortalecer, formular e desenvolver programas comunitários para zelar pela qualidade de vida dos seus associados, preservação do meo ambiente, promover o desenvolvimento sustentável da região, lutar pela geração de emprego e renda     
A proposição encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. Espera-se, portanto, que a mesma seja aprovada por esta casa.  

  
  
Sala das Sessões, 16 de março de 2009  

  

  
  
Zé Neto  
Deputado Estadual PT/BA