PROJETO DE LEI Nº  17.897/2009

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ATLETAS CORREDORES E DESPORTISTAS DE FEIRA DE SANTANA.

            
                                                                                     A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia,

                                                                                                                                                  Decreta;

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ATLETAS CORREDORES E DESPORTISTAS DE FEIRA DE SANTANA, com sede na Rua Coronel Freitas Nº 58 - Campo Limpo, foro no Município de Feira de Santana - Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 24 de Março de 2009.

Fernando Torres
Deputado Estadual – PRTB
Autor

JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ATLETAS CORREDORES E DESPORTISTAS DE FEIRA DE SANTANA (ACAD). A mesma é uma instituição sem fins lucrativos que promove atividades esportivas, sociais e culturais como; corridas de rua, campeonatos de basquete, voleibol, handebol, futebol de campo, caminhada ecológica e passeio ciclístico, com funcionamento desde 01 de outubro de 1997 na Cidade de Feira de Santana – Ba.
Pelos relevantes serviços sociais prestados é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual a referida entidade.

Sala das Sessões, 24 de Março de 2009.

Fernando Torres
Deputado Estadual – PRTB
Autor