PROJETO DE LEI Nº 17.898/2009
Declara     de     Utilidade    Publica a Associação Cultural Voz do Criador com  sede   no  município   de  Saúde-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Publica a Associação Cultural Voz do Criador com sede no  município de Saúde-Ba. 
 
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de março de 2009

Deputado Sérgio Passos

JUSTIFICATIVA

Associação Cultural Voz do Criador, CNPJ nº 08.807.407/0001-37 do município de Saúde-Ba, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter educativo, com personalidade jurídica e patrimônio distinto de seus associados, situada a Rua Frei Guilherme nº 67, com sede e foro na Cidade de Saúde-Ba, com prazo de duração indeterminado, tendo por objetivos promover atividades educativas que visem melhoria de vida, atividades culturais, seminários, certames, simpósios e congêneres. 
 
Associação Cultural Voz do Criador necessita ser reconhecida de Utilidade Publica, para que possa desenvolver de maneira mais eficiente as suas atividades .