PROJETO DE LEI  Nº 17.929/2009

Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Luz do Recôncavo, com sede e foro no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçônica Luz do Recôncavo, com sede e foro no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de abril de 2009

Deputado Ferreira Ottomar

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo conferir o Título de Utilidade Pública Estadual  à Loja Maçônica Luz do Recôncavo, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Amélia Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o nº 40.637.985/0001-85, que tem por finalidade a prática da fraternidade, da filantropia, o desenvolvimento moral e intelectual de seus associados e da sociedade em geral. 

  Sala das Sessões, 15 de abril de 2009

Deputado Ferreira Ottomar